Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 1964

EMENTA: Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado no Rio de Janeiro, em 20 de janeiro de 1960.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/2/1964, Página 915 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/8/1964, Página 2543 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/8/1964, Página 6142 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1964, Página 7044 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 8 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/12/1963, Página 9861 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - México,1960
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio de Intercambio Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos - (1960) - Promulgação