Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.596, DE 7 DE JANEIRO DE 1966

EMENTA: Promulga o Convênio de Intercâmbio Cultural entre Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos dos Mexicanos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1966, Página 419 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 82 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1966, Página 2291 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - México
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato internacional