Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 1968

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado no Rio de Janeiro, em 18 de janeiro de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/8/1968, Página 5135 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 14/8/1968, Página 1881 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 14/8/1968, Página 1881 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1968, Página 7217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 7 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/5/1968, Página 2858 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto anexo publicado no DCN2 de 14/8/68 p. 1881.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Reino Unido, 1968
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Cooperação científica - Desenvolvimento socioeconômico