Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 1967

EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 321, de 4 de abril de 1967, que dá nova redação ao art. 52, da Lei nº 5020, de 7 de junho de 1966.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/5/1967, Página 2629 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/5/1967, Página 1065 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 31/5/1967, Página 2725 (Republicação)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 31/5/1967, Página 1089 (Republicação)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/6/1967, Página 3132 (Republicação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1967, Página 6743 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 15 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1967, Página 6743 (Republicação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - OM - Relação - Quadro de pessoal - Promoção - Oficial da ativa