Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 1962

EMENTA: Aprova os textos dos acordos Comerciais, de Pagamentos e Cooperação Econômica concluídos recentemente, entre o Brasil e países do Leste Europeu.

Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/7/1962, Página 4325 (Exposição de Motivos)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/7/1962, Página 4327 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 24/11/1962, Página 2433 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1962, Página 12261 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 23 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Os Textos dos Acordos e o Texto da Exposição de Motivos, encontram-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Leste Europeu - Albânia - Bulgária - Hungria - Polônia - Romênia - Tchecoslováquia (1918-1993) - Iugoslávia, 1961
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo comercial - Protocolo de cooperação - Cooperação internacional - Cooperação econômica - Cooperação comercial