Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 1964

EMENTA: Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e o Japão, assinado no Rio de Janeiro, a 23 de janeiro de 1961.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/2/1963, Página 623 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/6/1964, Página 4515 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1964, Página 5313 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 19/6/1964, Página 1753 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 18 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/2/1963, Página 623 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Japão, 1961
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural