Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 1965

EMENTA: Aprova o texto do Protocolo firmado pelo Brasil em Washington, em 19 de abril de 1965, que prorroga o Acordo Internacional do Trigo de 1962.

Texto - Protocolo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/8/1965, Página 6988 (Protocolo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/12/1965, Página 10486 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/12/1965, Página 4526 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 7/12/1965, Página 10542 (Republicação)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 7/12/1965, Página 4546 (Republicação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1965, Página 12625 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 32 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/8/1965, Página 6988 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Washington (Estados Unidos), 1962
ACORDO INTERNACIONAL - Protocolo - Acordo Internacional do Trigo (1962) - Trigo