Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 1963

EMENTA: Aprova o acordo Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e a República Árabe Unida, assinado no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, em 17 de maio de 1960.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 7/2/1962, Página 87 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/6/1963, Página 3303 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/6/1963, Página 1261 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1963, Página 5233 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 6 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 7/2/1962, Página 86 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Arábia Saudita, 1960
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo bilateral - Intercâmbio cultural