Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 1955

EMENTA: Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e a Nicarágua.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/9/1953, Página 1979 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/6/1955, Página 1412 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/9/1953, Página 1978 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONVÊNIO CULTURAL - Acordo internacional - Brasil - Nicarágua - Aprovação