Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 1955

EMENTA: Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e os Estados Unidos.

Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONVÊNIO CULTURAL - Acordo internacional - Brasil - EUA - Aprovação