Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 1959
EMENTA: Aprova o Convênio de Turismo e Trânsito de Passageiros entre o Brasil e o Paraguai.
Texto - Convênio
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/7/1959, Página 3687 (Convênio)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1959, Página 26188 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/12/1959, Página 3165 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 6 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/7/1959, Página 3687 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TURISMO - Trânsito - Passageiro - Acordo Internacional - Brasil - Paraguai