Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 1959

EMENTA: Aprova os acordos sobre Cooperação Técnica e Programas de Serviços Técnicos Especiais concluídos entre o Brasil e os Estados Unidos da América.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/1/1959, Página 415 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1959, Página 23913 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/11/1959, Página 2787 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 4 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/1/1959, Página 415 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Estados Unidos, 1950
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação técnica - Serviços técnicos - Intercâmbio de informação - Desenvolvimento econômico