Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 1935
EMENTA: Approva o Tratado de Commercio celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da America
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1935, Página 25402 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1935, Página 26186 (Republicação)
Observação:
O Tratado a que se refere encontra-se publicado no Diário Oficial de 2 de Dezembro de 1935.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa