Por José Theodoro Mascarenhas Menck

Consultor legislativo da Câmara dos Deputados

Dentre as efemérides que o ano de 2017 nos traz, cremos que uma das mais significativas para a nossa nacionalidade são os 200 anos da chegada ao Brasil de Dona Leopoldina, nossa primeira imperatriz.

 A arquiduquesa Dona Carolina Josepha Leopoldina d’Áustria nasceu aos 22 dias do mês de janeiro de 1797, em Viena. Mesmo tendo sido educada no rigor da corte austríaca, a mais formal das velhas cortes europeias, foi uma menina alegre e espontânea. Casou-se, por procuração, em Viena, com Dom Pedro de Alcântara, então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 13 de maio de 1817, aniversário de seu sogro e dia que sua neta imortalizaria com assinatura da Lei Áurea.

Chegou ao Rio de Janeiro, então sede do Reino Unido, em novembro do mesmo ano. Ainda na viagem para o Brasil, passou a firmar “Maria Leopoldina”, em homenagem à nova pátria, pois fora informada que esse era um prenome de todas as infantas portuguesas. Dona Leopoldina chegou a gerar sete filhos, dos quais dois chegariam a ser monarcas: Dom Pedro II, no Brasil, e Dona Maria II, em Portugal.

Com o retorno de Dom João VI a Portugal, em abril de 1821, o casal herdeiro ficou no Brasil. O avanço de ideias liberais e as independências de vários países na América Hispânica levaram um número considerável de políticos brasileiros a enxergar que a manutenção do Reino Unido Brasil Portugal e Algarves periclitava, mormente diante da óbvia má vontade das Cortes Constituintes lisboetas com relação ao Brasil.

No movimento que culminou com a emancipação política do Reino do Brasil, Dona Maria Leopoldina, surpreendentemente, assumiu a liderança encaminhando os passos de seu marido. Em agosto de 1822, ela ocupava a posição de regente do Reino do Brasil, em nome de Dom Pedro, quando este visitava as Minas Gerais e São Paulo. Presidindo o Conselho de Estado, Dona Maria Leopoldina anuiu aos entendimentos do ministro e conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva – que considerava acintosos e desonrosos os procedimentos dos deputados portugueses cujo escopo era reconduzir o Brasil à sua situação anterior à vinda da família real – e assinou missivas ao príncipe regente, Dom Pedro, aconselhando-o a romper definitivamente com Portugal.

Ademais, no reconhecimento de nossa independência, e por consequência na sua consolidação, a influência de Dona Leopoldina junto ao seu pai, o imperador Francisco I da Áustria — último imperador do Sacro Império Romano-Germânico —, fez com que o poderoso e conservador chanceler da Áustria, o príncipe de Metternich, se curvasse e aceitasse a independência brasileira. Esse reconhecimento terminou por forçar o próprio reino de Portugal a assentir na nossa emancipação política. Assentimento consubstanciado no Tratado de Reconhecimento da Independência, firmado entre o Brasil e Portugal, em 1825.

Em 1^o de dezembro de 1822, D. Pedro I e D^a. Maria Leopoldina foram coroados como sendo os primeiros imperadores do Brasil, na Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo, a Catedral Velha do Rio de Janeiro. Em 25 de março de 1824, o casal imperial jurou a Constituição do país.

Em dezembro de 1825, a imperatriz D^a. Leopoldina deu à luz a D. Pedro de Alcântara, seu último filho e que seria o nosso segundo Imperador, D. Pedro II, cujo feliz governo se estendeu de 1840 a 1889.

O ano de 1826 foi dificílimo para D^a. Leopoldina, que sofreu com as traições conjugais do marido, com a conjuntura política brasileira e portuguesa e com a saudade de sua família e terra natal. Somatizando os sofrimentos e novamente grávida, a imperatriz teve um aborto espontâneo e, em consequência, acabou falecendo, em 11 de dezembro de 1826.

 A morte de D^a. Maria Leopoldina provocou o que se considera o primeiro luto nacional brasileiro, conforme atestam diversos historiadores. Seu corpo foi, inicialmente, sepultado no Convento da Ajuda, onde recebeu a seguinte lápide:

 “Aqui repousam os restos da adorada imperatriz D^a. Maria Leopoldina. O seu espírito, cremos, habita os céus, e sua memória não a gastarão os séculos”.

 Com a demolição do Convento da Ajuda, os restos mortais de nossa primeira imperatriz foram transferidos para o Convento de Santo Antônio, sempre na cidade do Rio de Janeiro. Atualmente jazem no Mausoléu Imperial da Cripta do Ipiranga, em São Paulo, desde 1954.