24/11/2015 - Câmara promove 2º Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura na América Latina e Caribe

Evento vai discutir como transformar as atividades pesqueiras e da aquicultura em instrumento de erradicação da fome na região

A pesca e a aquicultura podem ser potentes alavancas para fortalecer a segurança alimentar e diminuir a pobreza no meio rural da América Latina e do Caribe. Com o objetivo de compartilhar experiências e desenvolver estratégias para tornar essa premissa uma realidade, a Câmara dos Deputados promove o 2º. Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura na América Latina e Caribe, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Governo Federal. O encontro será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, das 9h30 às 18h, no Salão Nobre.

O evento tem como fundamento a importância do papel dos parlamentares para viabilizar a pesca e a aquicultura como vetores de desenvolvimento no meio rural. Isso porque cabe a eles elaborar legislação e normas que incentivem o desenvolvimento do setor, orientem recursos e promovam políticas públicas que permitam aproveitar o potencial pesqueiro e aquícola de forma a contribuir para o desenvolvimento da região.

Nesse sentido, a FAO já havia promovido o I Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe, em 2014, com o apoio das comissões de Pesca e Aquicultura do Congresso do México. Nesse primeiro encontro, ficou decidido que o fórum seria permanente. Também foi aceita a sugestão do deputado Cleber Verde, representante da Câmara dos Deputados do Brasil, para que o 2º Fórum fosse realizado em Brasília. Cleber Verde foi ainda escolhido como presidente do fórum.

Programação

Dia 2 de dezembro – Salão Nobre

A cerimônia de abertura do evento é aberta a convidados e pessoas interessadas; depois, a programação é restrita aos parlamentares membros do fórum.

9h30: recepção dos participantes

10h: abertura

Pronunciamentos:

  • deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados;
  • senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal;
  • senador Francisco Salvador López Brito, presidente da Câmara de Senadores do México e membro da Comissão de Seguimento do I Foro de Parlamentares da Pesca e Aquicultura;
  • Kátia Abreu, ministra de Estado da Agricultura;
  • deputado Cleber Verde, secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados; e
  • Flávio Dino, governador do Estado do Maranhão.

11h: palestra inaugural – “As áreas de oportunidade para as sinergias entre o Fórum e a FAO”. Palestrante: Alejandro Flores Nava (FAO).

11h50: foto oficial na rampa do Palácio do Congresso Nacional.

12h: visita à exposição “Maranhão – a terra das águas”, no corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães.

12h15: intervalo para almoço.

14h30: palestra “A importância da sinergia com as Frentes Parlamentares contra a Fome”. Palestrante: Luis Lobo (FAO).

15h: avanços desde o primeiro Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura: do México ao Brasil.

Palestrante: senador Francisco Salvador López Brito, representante do Parlamento do México.

15h30: coffee-break.

16h: plenária para que representantes dos países da América Latina e Caribe se manifestem a respeito da legislação sobre Pesca e Aquicultura em seus países e avanços relativos aos acordos do I Fórum Parlamentar.

18h: Encerramento

Dia 3 de dezembro – Salão Nobre

Nesse dia, a programação é restrita aos parlamentares membros do fórum.

9h: palestras:

  • “Importância dos parlamentares na formulação de políticas públicas nacionais sobre a inclusão do pescado na alimentação escolar”. Palestrante: Najla Veloso (FAO).
  • “O papel das compras públicas no fornecimento de pescado aos programas de alimentação escolar”. Palestrante: João Marcelo Intini (Conab).
  • Intercâmbio de experiências.

10h: plenária sobre inclusão de pescado na alimentação escolar. Coordenação: deputado Cleber Verde.

10h30: discussão e aprovação das regras oficiais para o funcionamento da Comissão Pro-Tempore de acompanhamento dos acordos firmados no Fórum. Coordenação: Alejandro Flores Nava (FAO).

11h30: atualização sobre as atividades da Rede de Aquicultura das Américas - RAA. Palestrante: representante da FAO.

12h: intervalo para almoço.

14h30: visita ao Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.

15h30: assinatura de acordos.

16h30: definição de data e local do próximo fórum.

17h: pronunciamentos finais e encerramento oficial.

17h30: apresentação cultural.

18h30: encerramento das atividades.