A Câmara dos Deputados está com inscrições abertas para o II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional - Desafios e Consensos para o Futuro do Direito Constitucional, que será realizado em 26 de outubro, das 8h30 às 12h e das 14h às 19h, no auditório Nereu Ramos. O evento será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube, e os inscritos terão direito ao certificado de participação.

Os painéis vão tratar dos seguintes temas: "Legitimidade democrática do controle de constitucionalidade"; "O Direito Constitucional em face das plataformas digitais"; "Conciliação constitucional, legislação e desconfiança federativa", e "Questões constitucionais da reforma das aposentadorias na França".

O colóquio será um marco no debate sobre os desafios e consensos que moldarão o futuro do Direito Constitucional. A programação confirmada conta com palestrantes de renome internacional, entre os quais Dominique Rousseau, professor da Sorbonne e integrante do Tribunal Constitucional de Andorra; José Levi Melo do Amaral Jr., professor associado de Direito Constitucional da USP, professor de pós-graduação em Direito do UniCeub, procurador da Fazenda Nacional e secretário-geral da Presidência do TSE; Théo Ducharme, docente de Direito Público na Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne; e Xavier Philippe, professor da Sorbonne e professor extraordinário da Universidade Western Cape - Cidade do Cabo, África do Sul.

Serviço

II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional  

Data: 26 de outubro (quinta-feira)

Horário: das 8h30 às 12h e das 14h às 19h

Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados

Inscrições: pelo link

Transmissão: canal da Câmara no YouTube