A Câmara dos Deputados recebe, de 3 a 5 de abril, a Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Durante três dias, serão debatidos temas como “Empreendedorismo como fator de promoção da autonomia das mulheres”, “Combate à discriminação contra as mulheres no campo econômico”, “Saúde e bem-estar com igualdade de gênero” e “Empoderamento das Mulheres”. Estarão presentes representantes da Secretaria da Mulher da Presidência da República, de organizações da sociedade civil e da ONU Mulheres. Ao final do evento, serão aprovados um documento com a avaliação dos debates e um plano de ação.

Assembleia

A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), instituída em 2007, é o órgão da Comunidade que reúne as representações dos parlamentos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A AP-CPLP constitui um espaço de fortalecimento de laços de cooperação, de solidariedade e de intercâmbio entre os parlamentos membros, com vista a contribuir para a consolidação da paz, da democracia e do Estado de Direito nos respetivos países. 

Em abril de 2016, a Câmara dos Deputados sediou a VI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e assumiu a presidência até 2018. 

Mais informações sobre a Assembleia Parlamentar da CPLP podem ser obtidas na internet, no endereço www.ap-cplp.org.

Programação

Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Local: Câmara dos Deputados

3 de abril - segunda-feira
15:30 - Chegada das delegações à Câmara dos Deputados
16:00 - Cerimônia de abertura da Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP
Local: Salão Nobre
Presenças:
Deputado Rodrigo Maia – presidente da Câmara dos Deputados
Deputada Rosangela Gomes – presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP
Deputada Benedita da Silva – secretária-geral da Rede de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP
Fátima Pelaes – secretária nacional de Políticas para as Mulheres
Lucio Henrique Xavier Lopes – diretor-geral da Câmara dos Deputados
17:30 - Programação Cultural
Local: Salão Nobre                                 

4 de abril - terça-feira
10:00 - 1ª sessão: reunião extraordinária
Local: Plenário 4 do Anexo II
Agenda: Informações gerais sobre a organização dos trabalhos; aprovação da agenda de trabalho; resumo das atividades da presidência da RM-AP-CPLP; discussão sobre a participação da Rede de Mulheres Parlamentares na articulação da Rede de Mulheres Empresárias da AP-CPLP; proposta de alteração do Plano de Atividades 2016/2018.
12:00 - Almoço
Local: Restaurante do 10º andar do Anexo IV
14:00 - 2ª sessão: Conferência (1ª parte)
“O empreendedorismo como fator de promoção da autonomia das mulheres”
Local: Plenário a definir
Moderação: Angola
Apresentações: ONU Mulheres, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal
16:00 - Intervalo
16:30 - 3ª sessão: Conferência (2ª parte)
“O combate à discriminação contra as mulheres no campo econômico, especialmente no mercado de trabalho”
Local: Plenário a definir
Moderação: Moçambique
Apresentações: ONU Mulheres, Brasil, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe           

5 de abril - quarta-feira
10:00 - 4ª sessão: Conferência (3ª parte)
“Integrar saúde e bem-estar com igualdade de gênero e empoderamento das mulheres”
Local: Plenário a definir  
Moderação: São Tomé e Príncipe
Apresentações: Angola, Cabo Verde e Timor-Leste
11:30 - Intervalo
12:00 - Cerimônia de Encerramento; leitura da Declaração Final; manifestação das delegações e assinatura da Declaração Final
Local: Plenário a definir