A Câmara dos Deputados recebe, a partir de amanhã (31/10), 200 estudantes do ensino fundamental de várias partes do país para a realização da 19ª edição do Câmara Mirim. Os participantes do programa de formação cidadã, que simula a atividade parlamentar, atuarão como deputados e deputadas mirins para discutir e votar três projetos de lei, produzidos pelos próprios estudantes e selecionados por um time de consultores legislativos da Câmara.

Neste ano, o programa recebeu 668 ideias. Os assuntos das proposições apresentadas pelos estudantes incluem inclusão, combate ao bullying, melhoria na infraestrutura das escolas, no lanche e no transporte, mudanças no currículo, ações para prevenção a enchentes e emergências climáticas, dentre outros.

Os projetos selecionados para esta edição foram:

- Projeto Novo Ar, Nova Energia. A proposta de Alefe Bispo Café (9º ano), de Salvador (BA), prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do País. A energia para os equipamentos seria obtida com painéis solares;

- Projeto Escola para Todos. Pensando no conforto dos estudantes surdos e/ou com Transtorno do Espectro Autista, Francisco Cordeiro Ribeiro (9º ano), de Ibirité (MG), propõe que as escolas tenham sirenes com som mais brando e luz de cor diferente;

- Projeto Saneamento Básico para Pessoas em Terrenos Ocupados. Preocupado com as pessoas em vulnerabilidade social que ocupam terrenos em regiões urbanas, Icaro Filipe Caldas Gomes (9º ano), de Petrolina (PE), obriga os governos a disponibilizar o serviço de saneamento básico nesses locais.

Dinâmica dos trabalhos

Os trabalhos desta quinta-feira começam às 14h, com a discussão dos projetos nas comissões. Assim como nas comissões temáticas da Câmara, os estudantes poderão discutir e apresentar emendas aos textos, que irão a Plenário no dia seguinte.

No dia 1º, será realizada a Sessão Mirim, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, onde serão analisados os três substitutivos aos projetos. Os substitutivos são os textos resultantes dos debates em comissão e colocados em votação no Plenário.

As reuniões de comissão e a Sessão Mirim serão transmitidas pelo canal da Câmara no YouTube e no canal do Plenarinho.

Mobilização

Neste ano, os deputados e deputadas mirins são estudantes das Escolas do Legislativo de Jaraguá do Sul (SC) e de Joinville (SC), da Escola Cidadã de Ibirité (MG), da Escola Municipal Mãe Vitória (Petrolina-PE), da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (Petrolina-PE), das Câmaras Mirins de Guaramirim (SC) e Balneário Camboriú (SC), do Centro de Ensino Fundamental 11 (Ceilândia-DF), do Colégio Estadual Maria do Carmo Lima (Águas Lindas de Goiás-GO), do Claretiano Colégio (Rio Claro-SP) e do Colégio Montês (Petrópolis-RJ).

O Câmara Mirim é a principal ação do Plenarinho, programa de relacionamento da Câmara dos Deputados com o público infantojuvenil.

Serviço

Câmara Mirim 2024

31/10 - Trabalho nas comissões temáticas (plenários 1, 2 e 3), a partir das 14h

01/11 - Sessão no Plenário Ulysses Guimarães, a partir das 10h

Transmissão: canal da Câmara dos Deputados e canal do Plenarinho no YouTube