A Câmara dos Deputados realiza, nos dias 9 e 10 de maio, no Auditório Nereu Ramos, o “Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional – A Democracia entre representação e jurisdição”. O evento, promovido pela Assessoria de Projetos de Gestão da Câmara, pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira e pela Embaixada da França, busca discutir e avaliar as relações entre o legislador e o juiz constitucional, no contexto da democracia representativa. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de maio. As vagas são limitadas à capacidade de ocupação do auditório. O colóquio também poderá ser assistido pelo canal da Câmara no YouTube.

Os resultados dos debates serão publicados em formato de livro impresso, em português e francês. Exemplares serão enviados para os acervos das bibliotecas da Administração Federal no Brasil (Rede RVBI), da Bibliothèque Nationale de France François Miterrand, da Bibliotèque Cujas da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e das bibliotecas da Assembleia Nacional e do Senado francês. 

Palestrantes

- Dominique Rousseau: Professor de Direito Constitucional na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e membro do Tribunal Constitucional de Andorra;

- Jean-Pierre Camby: Professor de Direito Público na Université de Versailles St-Quentin-en-Yvelines e administrador da Assembleia Nacional;

- Juliano Zaiden Benvindo: Doutor em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin e pela Universidade de Brasília e professor adjunto na área de Direito Público, com foco em Direito Constitucional na Universidade de Brasília;

- Marcelo Neves: Pós-doutorado pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade de Frankfurt e pelo Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science e professor de Direito Público da Universidade de Brasília;

- Newton Tavares Filho: Doutor em Ciências Jurídicas pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Direito Constitucional; e

- Pascal Jan: Professor de Direito Público no Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux e membro do Instituto Léon Duguit (Centro de Pesquisas em Direito Público da Universidade de Bourdeaux).

Debatedores

- Amandino Teixeira Nunes Júnior: Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciência Política pela Universidade de Brasília e consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Direito Constitucional;

- Carlos David Carneiro Bichara: Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e consultor legislativo da Câmara dos Deputados;

- Celso de Barros Correia Neto: Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo e consultor legislativo da Câmara dos Deputados;

- Jorge Octávio Lavocat Galvão: Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, professor adjunto da Universidade de Brasília e procurador do Distrito Federal; e

- Márcio Nuno Rabat: Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense e consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Ciência Política.

A programação do “Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional – A Democracia entre representação e jurisdição” está disponível no portal da Câmara na internet.