A Câmara dos Deputados lança, nesta sexta-feira (24/5), a nova ficha de tramitação de propostas legislativas no portal da Casa. Ao contrário da tradicional, a ficha na versão fácil demonstra visualmente o caminho da proposta na Câmara, traz vídeos explicativos sobre o processo de tramitação e detalhes sobre a ementa.

Outra novidade é o selo que indica a situação atual da matéria: se o texto está tramitando na Câmara ou no Senado, se está aguardando sanção presidencial, se virou lei ou se foi arquivado. O objetivo é tornar as informações de cada projeto mais compreensíveis ao cidadão.

Os dois modelos de ficha de tramitação estão disponíveis no portal da Casa. Ao buscar informações sobre uma proposta, o cidadão terá acesso primeiro à ficha tradicional. Nela, poderá optar por abrir a ficha fácil e, se preferir, mantê-la como ficha padrão do seu navegador. Dessa forma, todas as vezes em que fizer uma pesquisa sobre propostas legislativas, a ficha fácil será aberta diretamente.

Os detalhes da tramitação, como relatórios aprovados ou rejeitados e emendas apresentadas, também estão disponíveis na ficha fácil, que ganhou novo leiaute e navegação simplificada. Para acessar a ficha, basta fazer uma pesquisa por proposta legislativa dentro do menu “Atividade Legislativa”.

Novo portal

A ficha de tramitação na versão fácil faz parte do projeto do novo portal da Câmara, que apresenta uma nova arquitetura de navegação e um leiaute focados no usuário, com melhorias na usabilidade e na acessibilidade. A primeira etapa foi lançada em janeiro, e outras ocorrerão ao longo do ano.

As mudanças incluem linguagem mais simples, para facilitar a compreensão dos conteúdos, e mecanismo de busca mais ágil e preciso. Há menos informação por página e ênfase nas ferramentas de interesse da população, principalmente quanto à participação e à transparência. O novo portal também está mais bem adaptado para dispositivos móveis. 

Assista ao tutorial sobre o novo portal.