21/10/21 - Câmara debate propriedade de obras digitais nesta sexta (22)
A Câmara dos Deputados, por meio do Laboratório Hacker, vai debater, nesta sexta-feira (22), as novidades do mercado de obras digitais com o surgimento dos NTFs (do inglês non fungible token), os tokens não fungíveis, uma espécie de selo digital que garante a propriedade e a autenticidade dessas obras. A diversidade de possibilidades, a tecnologia para o armazenamento, como isso revoluciona o mercado da arte e da criatividade, e ainda o que esperar dessa inovação são algumas das perguntas a serem respondidas. O LabTalks começa às 15h, com transmissão pelo canal do LABHacker no YouTube. Os participantes podem mandar dúvidas ou comentários pelo chat.
Para falar sobre o assunto, foi convidado o especialista Lucas Toccheton Pinsdorf, responsável pelo desenvolvimento de negócios e estruturação de oportunidades no Mercado Bitcoin. Lucas teve participação direta no lançamento dos primeiros ativos alternativos digitais no país, no valor de mais de R$100 milhões. Os NFTs são considerados criptoativos, como as moedas digitais bitcoin e ethereum.
NFTs
Uma das principais características dos NFTs é que são armazenados em redes digitais protegidas, chamadas blockchains, em que só o proprietário possui a chave de acesso. Essa tecnologia, ao ser reconhecida como material digital único, possibilita que não só obras de arte, mas fotografias, memes, mensagens de redes sociais consideradas importantes ou qualquer outro produto digital possa chegar a milhões de dólares em um leilão.
Um exemplo de token não fungível é a imagem registrada nos Estados Unidos de uma garotinha sorrindo em frente a um incêndio, que virou um meme clássico e circulou nas redes sociais no mundo inteiro. Feita em 2005, a imagem foi transformada em NFT e vendida este ano em ethereum por um valor correspondente a U$ 473 mil. Cada vez que o NFT for revendido e outra pessoa assumir o certificado único de propriedade intelectual daquela imagem, Zoe Roth, a garota da foto, hoje com 21 anos, receberá mais 10% do valor da transação.
Regulamentação
No Brasil, os direitos sobre uma obra digital com NFT ainda não foram regulamentados. A Lei de Direito Autoral (9.610/98) prevê que um autor não pode renunciar à titularidade, que será sempre de quem criou a obra. Neste caso, o NFT permite uma venda controlada de cópia digital, com assinatura do autor e dados do novo proprietário da obra.
LabTalks
O LabTalks - explorando ideias na quarentena reúne pessoas interessadas em contar suas experiências, novas propostas e curiosidades, com temáticas ligadas à tecnologia, inovação e democracia. Os encontros virtuais têm duração de uma hora e são realizados quinzenalmente, às sextas-feiras, a partir das 15 horas.
Serviço
LabTalks – explorando ideias na quarentena: "NFTs e criatividade digital"
Encontros informais sem necessidade de inscrição
Data: sexta-feira, dia 22 de outubro
Horário:15h
Local: canal do LABHacker no YouTube