Para marcar o início da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a Câmara dos Deputados recebe iluminação especial e promove sessão solene, debates e exposição a partir desta semana.

Às 11h de amanhã (21/11), no plenário Ulysses Guimarães, haverá sessão em homenagem à campanha, que é parte de um movimento internacional realizado anualmente em cerca de 150 países. Também a partir de amanhã, até 30 de novembro, o Congresso ficará iluminado de laranja em referência à luta pelo fim da violência de gênero.

Ainda nesta terça-feira, às 17h, está marcado o lançamento do vídeo “Um mundo mais justo e igualitário é responsabilidade de todos”, que ficará em cartaz até 3 de dezembro no Hall da Taquigrafia da Câmara. No dia 22, haverá audiência pública para discutir os impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário. O debate será na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, às 16h, no plenário 14.

A campanha

A campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” busca aumentar a conscientização sobre os diversos tipos de violência de gênero, além de promover ações concretas para prevenir e eliminar essa violência - o que inclui pressão por políticas públicas, educação, sensibilização, apoio a vítimas e promoção de uma cultura de respeito e igualdade.

Internacionalmente, a campanha começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, em razão da dupla vulnerabilidade da mulher negra, a campanha começa em 20 de novembro, que é o Dia Nacional da Consciência Negra.

Desde 2013, o Congresso participa do movimento, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Outras importantes datas estão contempladas neste período, entre elas o Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher (29 de novembro); o Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro); Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro); e o Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, Lei 11.489/07 (6 de dezembro).

Mais detalhes desses e de outros eventos relativos à campanha pelo fim da violência contra as mulheres podem ser consultados na página da Secretaria da Mulher.