O Palácio do Congresso Nacional estará iluminado de branco nos dias de hoje (9/10) e de amanhã em referência ao Dia Mundial da Saúde Mental. A data é celebrada em 10 de outubro, e procura chamar a atenção para a necessidade de defender a saúde mental como um direito humano universal.

Segundo a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), nas Américas ainda persistem o estigma, a discriminação e as violações aos direitos humanos. Em muitos países da região, informa a Opas, as pessoas com questões de saúde mental não têm acesso a serviços de qualidade, e estão sujeitas a práticas coercitivas, tratamento desumano ou mesmo abuso – ainda que em ambientes de saúde, onde deveriam estar protegidas.

O órgão considera que os países devem estabelecer normas legais que apoiem a saúde mental como um direito humano fundamental. No entanto, conforme estimativas regionais citadas pela organização, pouco mais de 60% países têm uma lei de saúde mental independente, e quase metade ainda não tem uma autoridade dedicada a avaliar a conformidade com os instrumentos internacionais de direitos humanos.