A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará, no próximo dia 18 de setembro, o Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas. O evento, que ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, das 9h às 18h, é organizado em conjunto com as ouvidorias do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União.

O seminário tem como objetivo debater as estratégias das ouvidorias na promoção da transparência e do controle social, além de discutir o papel desses órgãos como instrumentos de gestão e como canais de intermediação entre instituições públicas e sociedade.

O evento, que deverá reunir parlamentares, entidades, profissionais e estudiosos do setor, inaugura um conjunto de ações no âmbito do protocolo de cooperação, celebrado em 2012 entre a Câmara, o Senado e o TCU, para buscar o intercâmbio de informações, a atuação conjunta na área técnico-científica, a formação de parceria estratégica e definição de diretrizes comuns.

Estarão presentes no seminário os ouvidores da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP); do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); e do TCU, Eduardo Duailibe; além da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; do ministro do TCU, José Múcio Monteiro Filho; e do diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. Serão convidados para a abertura solene do evento os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves; do Senado, Renan Calheiros; e do TCU, Augusto Nardes.

Interação com a sociedade
A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados foi criada em 2001 e, desde então, instituiu-se como um órgão de interação com a sociedade, possibilitando o monitoramento dos atos da administração pública e do processo legislativo.

Tem, entre suas competências, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas sobre violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, ilegalidades ou abuso de poder, mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa; além de propor medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos.

As inscrições para o seminário podem ser feitas pelo link www2.camara.leg.br/a-camara/ouvidoria ou pelo telefone (61) 3215-8507.