07/10/20 - Câmara lança campanha contra violência política de gênero com foco nas eleições municipais
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lançou nesta semana a segunda edição da campanha “Violência Política de Gênero – Uma letra muda todo o contexto“. O objetivo é discutir mecanismos que estimulem a participação das mulheres nos processos políticos e combater a violência política de gênero nesses espaços. Nessa nova fase, que se realiza entre outubro de 2020 e janeiro de 2021, a ênfase será o combate à violência política de gênero contra mulheres no contexto das eleições municipais.
A violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato sistêmico de violência com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso a ele e ao exercício de funções públicas e induzi-la a tomar decisões contrárias a sua vontade. Essa violência é uma das causas da sub-representação das mulheres no Parlamento e nos espaços de poder e decisão. As mulheres sofrem violência quando concorrem, já eleitas e durante o mandato. As agressões podem ser física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual.
A violência pode ocorrer por meio virtual – com ataques em suas páginas, fake news e deepfakes – e também nas ruas, quando são atacadas por eleitores. As mulheres podem ser vítimas tanto em seus partidos como dentro de casa. As ações se dão de forma gradativa e podem chegar até ao assassinato.
Canais para denúncia
A campanha pelo combate à violência política de gênero também incentiva a denúncia e destaca os canais existentes para esse fim:
- Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher: registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes e fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O Ligue 180 atende todo o território nacional e pode ser acessado em outros 16 países.
- Fale Conosco da Câmara dos Deputados: canal de atendimento eletrônico ao cidadão, para envio de reclamações, denúncias, sugestões, elogios, manifestações, solicitações de informação e recebimento de resposta da Câmara dos Deputados. O registro de mensagens pelo Fale Conosco pode ser realizado em qualquer dia da semana, a qualquer horário.
Representação
Em 2018, foram eleitas 77 mulheres para a Câmara dos Deputados (15%). Embora seja um número pequeno, representou um avanço em relação à eleição anterior, em 2014, quando foram eleitas 51 deputadas (10%).
Um ranking de participação de mulheres no parlamento elaborado em 2017 pela ONU Mulheres, em parceria com a União Interparlamentar (UIP), colocou o Brasil na 154ª posição. Foram analisados 174 países.
Entre 33 países latino-americanos e caribenhos, o Brasil ficou com a 32ª posição em mulheres nos parlamentos nacionais, estando à frente somente de Belize (3,1%).