A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (8/8), às 17h30, no Salão Nobre, a solenidade de abertura da campanha Agosto Lilás 2023, com a participação de parlamentares, autoridades e representantes de instituições que atuam em defesa das mulheres.

Confira a programação.

Conscientização

Criado pela Lei 14.448/2022, o Agosto Lilás visa promover a conscientização da sociedade para o enfrentamento das diversas formas de violência contra as mulheres. Em referência à campanha, as torres do Congresso Nacional serão iluminadas na cor lilás até o dia 12 de agosto. O mês foi instituído pela lei como de conscientização pelo fim da violência que atinge as mulheres.

A campanha é promovida pela Secretaria da Mulher, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal. As atividades marcam o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/06), que completa 17 anos em 2023.

Ações

Entre as atividades do Agosto Lilás estão previstas duas audiências públicas sobre o tema. A primeira, "Avaliação da implementação da Lei Maria da Penha", ocorrerá na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no dia 17, às 10h.

A segunda, ainda sem definição de data e horário, tratará do "Combate ao feminicídio em virtude do aumento dos números de casos em território nacional", e será realizada conjuntamente pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Para fechar a programação da campanha, no dia 22 de agosto, às 15 horas, será realizado o IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, promovido pela Procuradoria da Mulher.