A partir de terça-feira (3/10), a Câmara dos Deputados promove uma série de atividades em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. Na quarta (4/10), das 9h às 15h, será realizado um seminário, com a participação de parlamentares constituintes e com uma mesa de debates sobre “Reformas e atualizações constitucionais". Na quinta (5/10), haverá sessão solene do Congresso Nacional, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, que contará com os lançamentos de um selo comemorativo, produzido pelos Correios, e do segundo volume do livro “A Voz do Cidadão na Constituinte”, da Edições Câmara. 

Confira a programação completa:

De 2 a 5 de outubro: Estágio-Visita

A primeira turma do Estágio-Visita de 2023 terá uma programação especialmente voltada aos 35 anos da Constituição Federal. O programa possibilita a universitários de todo o país conhecer o funcionamento legislativo da Câmara.

De 2 a 6 de outubro: Rádio e TV

De 2 a 6 de outubro, estará no ar na Rádio Câmara, em podcast, uma série especial de cinco reportagens sobre a Constituição de 1988. Na mesma semana, o jornal Painel Eletrônico fará entrevistas ao vivo sobre a importância da Carta Magna para a consolidação da democracia brasileira. Constituintes que atualmente exercem mandato na Câmara serão convidados a participar, assim como especialistas.

Edições especiais dos principais programas da TV Câmara dedicados à análise dos temas constitucionais mais relevantes nas últimas três décadas, como o Palavra Aberta e o Ponto de Vista. A emissora também exibirá um documentário com depoimentos de brasileiros de todas as regiões sobre as transformações proporcionadas pela Constituição Cidadã.

Dia 4 de outubro: Seminário Os 35 anos da Constituição de 1988

A Câmara promoverá um seminário sobre o tema, que contará com depoimentos de parlamentares constituintes como Benedita da Silva, Lídice da Mata, Cássio Cunha Lima, Hermes Zaneti, José Fogaça e José Genoíno. Haverá ainda uma mesa de debates sobre "Reformas e atualizações constitucionais". O documentário "Filhos da Democracia", da TV Câmara, será lançado durante o evento, que ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9h, e será aberto ao público. Para participar, é necessário realizar previamente a inscrição.

Dia 5 de outubro: Sessão Solene do Congresso Nacional

A sessão solene do Congresso Nacional, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, terá a participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Durante a sessão solene, será lançado o selo comemorativo, produzido pelos Correios, que destaca o papel fundamental da Constituição na criação de leis que protegem os direitos e deveres de cada cidadão, sob o mote “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”.

Também será lançada a segunda edição do livro “A Voz do Cidadão na Constituinte”, publicado pela Edições Câmara. A obra registra a intensa participação popular no processo de elaboração da Constituição que recebeu o título de Cidadã e ficou conhecida por ser uma das constituições mais progressistas do mundo, fixando ampla gama de direitos sociais e garantias individuais.

Dia 9 de outubro: Abertura da Exposição 35 anos da Constituição Cidadã

A mostra exibirá parte dos 28 mil registros fotográficos da participação popular nos espaços do Congresso Nacional durante a Assembleia Nacional Constituinte. Também serão exibidos os desenhos vencedores do concurso "Constituição, Democracia e Infância", promovido pelo Plenarinho e pela Segunda-Secretaria da Câmara. Participaram do concurso estudantes do ensino fundamental de todo o Brasil, que tiveram como desafio responder, com uma ilustração, à pergunta: "O que a Constituição Cidadã representa na vida de crianças e adolescentes?".  A exposição permanecerá aberta ao público entre 9 e 27 de outubro, das 9h às 18h, no Corredor Tereza de Benguela, de segunda a sexta-feira.