A Câmara dos Deputados realiza audiência pública amanhã (02/7), às 17h, no Plenário 4, com o tema "Elevadas taxas de juros no Brasil: entraves para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização”. O evento ocorrerá em formato híbrido, presencial e online, e será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

O debate faz parte do estudo “Reindustrialização brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização”, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara, que visa contribuir para o planejamento de uma industrialização sob bases novas, que seja tecnologicamente avançada e ambiental e socialmente sustentável.

Cedes

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados, dedicado à análise de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do Brasil. O colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos, desenvolvidos com a Consultoria Legislativa.

Serviço

Audiência pública “Elevadas taxas de juros no Brasil: entraves para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização”

Data: 02/7/25

Horário: 17h

Local: Plenário 4 (Anexo II), com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube

É com entusiasmo que me dirijo a Vossa Senhoria para convidar a participar, ou indicar representante, como ouvinte do debate da audiência pública sobre “Elevadas taxas de juros no Brasil: entraves para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização”, a realizar-se no próximo dia 2 de julho (quarta-feira), às 17h, Plenário 4, Anexo 2, Câmara dos Deputados, Brasília. O evento será no formato híbrido (presencial e online) sendo transmitido ao vivo pelo https://cd.leg.br/youtube. A pauta da audiência pode ser acessada em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76547 .

Inicialmente os palestrantes irão fazer uma apresentação sobre o tema e em seguida teremos a fase do debate que será realizado através de perguntas dos convidados aos palestrantes.

O encontro será realizado sob o comando do presidente do Cedes, deputado Márcio Jerry e dos relatores do estudo do Cedes, deputado Félix Mendonça Jr e deputado Dr. Luiz Ovando.

Nesta audiência busca-se avaliação de autoridades e especialistas sobre os desafios brasileiros para enfrentar as taxas de juros extremamente elevadas existentes no Brasil. Sempre no topo das mais altas taxas reais de juros no mundo, a taxa básica em nosso País implica escalada nas taxas aos consumidores e ao setor produtivo, penalizando especialmente os investimentos em produção, em expansão da capacidade e em inovação.

Enquanto a economia brasileira observa inflação sob controle, o atual arcabouço de política monetária e de controle de inflação baseado em medidas do lado da demanda e em agentes do sistema financeiro parece deslocado da discussão mundial sobre choques de oferta e estratégias para baixar preços que respeitem o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento produtivo.

Pretende-se, com essa relevante audiência pública sobre elevadas taxas de juros no Brasil, discutir os entraves que elas provocam para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização e identificar a necessidade de alterações na legislação para que a economia possa ajustar-se com preços macroeconômicos condizentes com as necessidades de desenvolvimento econômico e social em nosso País.

O Estudo Reindustrialização brasileira, transição energética e descarbonização pretende realizar discussão sobre setores industriais específicos e tecnologias transversais, a relação da indústria com serviços e agricultura e os desafios produtivos e tecnológicos setoriais da indústria brasileira, para contribuir para o planejamento de uma reindustrialização sob bases novas, que seja tecnologicamente avançada e ambiental e socialmente sustentável.

O contexto mundial de políticas públicas e planos de desenvolvimento econômico e social mostra que as principais economias têm realizado políticas industriais ativas para a reindustrialização ou o emparelhamento frente à fronteira tecnológica, buscando aproveitar as tecnologias da Indústria 4.0 e a transição energética e ambiental, bem como criar empregos de qualidade e reduzir desigualdades.

A sociedade brasileira tem sofrido com desindustrialização prematura, que representa recuo da indústria de transformação quando a economia ainda não alcançou nível elevado de renda. Segundo o IBGE, a indústria de transformação passou de 19,9% no valor adicionado bruto em 1947 para um máximo de 35,9% em 1985, exibindo queda subsequente, até a marca de 12,3% obtida em 2020.

A comparação internacional torna-se indispensável para o entendimento da posição industrial brasileira. Observa-se que o País detinha a 9ª indústria no mundo m 1995, ao passo que, em 2021, retrocedeu para a 15ª posição, passando de 2,8% do valor adicionado da indústria mundial para 1,3% nesse período. A pauta exportadora brasileira ainda revela expressiva regressão, com forte queda de produtos industriais e crescente dependência de commodities agrícolas e minerais.

São eixos principais do Estudo: a contextualização da economia mundial e da situação econômica e social brasileira; a avaliação de políticas setoriais recentes; o exame das condições macroeconômicas para a reindustrialização; o acompanhamento de setores industriais para buscar potencialidades de recuperação de elos produtivos estratégicos e de expansão de setores com maior impacto econômico e social; a pesquisa sobre novas tecnologias, transição energética e descarbonização; e a avaliação de políticas de financiamento com respeito ao crédito livre e direcionado.

Em especial, o Estudo almeja: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização; identificar as necessidades de atualização da legislação pertinente e de nova legislação para a reindustrialização; apontar os encadeamentos produtivos setoriais e os efeitos multiplicadores da indústria sobre outros setores; analisar as necessidades de crédito para a indústria, para tecnologias associadas à transição energética e à descarbonização; identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado na transição energética e na descarbonização puxadas pela indústria, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; e sugerir políticas para a disseminação de energias renováveis entre comunidades carentes e a população mais pobre.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.