28/05/2019 - 08h23

Comissão promove consulta sobre criação do Dia Nacional dos Agentes Públicos de Trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta manhã a importância de instituir, por lei, do Dia Nacional dos Agentes Públicos de Trânsito.

Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), lembra que para instituir datas comemorativas, a legislação estabelece que deve-se obedecer ao critério da “alta significação”, a ser comprovado mediante a realização “de consultas e audiências públicas, devidamente documentadas, com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados”.

Foram convidados para a audiência, entre outros:
- diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues;
- presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Detrans, estaduais, municipais e do DF (FETRAN), Eider Marcos Almeida;
- diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), José Aurélio Ramalho;
- presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (Focotran), Horácio Mello e Cunha Santos.

Confira a lista completa de convidados

A audiência ocorre nesta terça-feira, às 10h30, no plenário 11.

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Da Redação - GM

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