14/12/2016 - 10h13

Benefício Assistencial de Prestação Continuada muda no caso dos idosos

O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), segundo a reforma da Previdência, será mantido para a pessoa com deficiência e para o idoso que atenda aos requisitos do programa.

No caso do idoso, a idade para acesso passará de 65 para 70 anos de forma gradual, com o incremento de um ano de idade a cada dois anos. Após dez anos da promulgação da emenda constitucional, a idade limite será revista.

O valor do benefício será fixado em lei, em substituição à atual previsão de um salário mínimo.