17/02/2017 - 10h29

Rebeliões trazem de volta debate sobre sistema penitenciário no Brasil

CPIs apontaram problemas do sistema e sugestões de melhorias

A rebelião do presídio do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no início do ano, deixou 56 mortos e chamou atenção para um problema de décadas: a situação do sistema carcerário brasileiro.

Desde o início do ano, o saldo de mortos chegou a, pelo menos, 124 em apenas três presídios: o de Manaus; a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima; e a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal (RN). Os conflitos foram motivados pela briga de poder entre facções rivais.

A população penitenciária do Brasil é a quarta maior do mundo, com 622 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O País está atrás apenas de Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (644 mil).



O Brasil tem uma taxa de mais de 300 presos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da mundial (144 para cada 100 mil), conforme dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, sigla em inglês).

O preso brasileiro é, em sua maioria, homem (94%), jovem (55% têm entre 18 e 29 anos), negro (61,6%) e com pouca educação (75% têm até o ensino fundamental).

Para o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o problema do sistema carcerário está relacionado aos crimes pelos quais as pessoas têm sido presas. “O Brasil prende muito e prende mal. O Brasil prende quantitativamente e não qualitativamente”, disse.

Já para o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, é necessária a participação do Judiciário e das defensorias públicas para conseguir evitar que a prisão seja a solução para qualquer tipo de crime.



Comentários

Erasmo Neto | 20/02/2017 - 11h07
Quem recebe a realidade violenta nua e crua é o povo.Padrão e valor não tem condições de sustentar desejos de classes.Padrão e valor é cultura individual que,contraria os padrões e valores das culturas coletivas com estatutos próprios.Ex a Petrobras paga alto salários,portanto é preço,mesmo assim existe desvios, roubos,furtos,não sei a palavra correta para definir o padrão,mas a operação lava indica que existe um padrão muito bem estruturado por pessoas com alto conhecimento das leis e até o padrão dos presídios são diferentes,estipulados por lei.Pagamos segurança publica, recebemos o quê?
Rafael | 19/02/2017 - 23h45
O fato é que devemos padronizar e valorizar os servidores que atuam na área, os mesmos recebem treinamento e lidam dia a dia com essa realidade, junto ao envolvimento de políticas públicas qu envolvam processos de ressocialização, com apoio psicológico, orientação, e sobretudo o acompanhamento no assunto segurança dentro e fora dos presídios realizados pela futura Polícia Penal PEC 308, são medidas a meu ver efetivas a uma mudança a médio prazo para o problema.
Erasmo Neto | 17/02/2017 - 16h40
Só complementando,Andre de Jesus.Fazer um mutirão organizando os estudantes no ultimo ano de estudos das universidades em conjunto com as Entidades como OAB,CREA,CRM e outras que sejam necessárias. Empresas poderiam doar materiais utilizando leis de incentivo a cultura e outras,até o problema ser resolvido.Em conjunto resolvemos e todos nós somos beneficiados.