Comissão discute ações judiciais contra o Código Florestal

21/05/2019 - 08:14  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta manhã a tramitação de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) impetradas contra o Código Florestal (Lei 12.651/12) e a insegurança jurídica de possíveis alterações.

Confirmaram presença na audiência pública o consultor jurídico do Instituto Pensar Agro (IPA), Rudy Ferraz; o diretor do Greenpeace, Márcio Astrinie; e o advogado do Instituto Socioambiental (ISA) Maurício Guetta.

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que pediu o debate, informou que a audiência pública visa debater o futuro das florestas, das bacias hidrográficas e do mar no Brasil, suas potencialidades e ameaças.

Hora e local
A audiência será realizada às 9h30, no plenário 8. O evento será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas, críticas e sugestões aos debatedores. Clique no banner abaixo e participe.

Da Redação - RS