Comissão aprova fundo para financiar projetos esportivos
01/06/2015 - 19:54
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (28), proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) que cria o Fundo de Incentivo ao Esporte para financiar projetos de promoção da prática desportiva no País.
O fundo terá como fonte permanente de recursos 1% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e 1% da arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais criados pela Lei 8.167/91. Outras fontes poderão ser agregadas, como repasses do orçamento federal e doações.
De acordo com a proposta (PL 8175/14), o fundo poderá financiar até 80% do custo de cada projeto, e estes deverão ter como público-alvo, preferencialmente, jovens e crianças carentes, e modalidades esportivas populares no País, independentemente de serem ou não esportes olímpicos.
Efeito benéfico
A proposta recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que destacou o impacto social da medida. Segundo ele, além dos efeitos benéficos à saúde, a prática de esporte está relacionada à redução de índices de violência.
“Atitudes de disciplina, trabalho em equipe e perseverança, características das atividades desportivas, auxiliam na formação da personalidade e são aplicadas em outros âmbitos da vida em sociedade”, disse Matos. Ele destacou também o fato de o projeto prever recursos permanentes para o fundo.
O PL 8175 estabelece ainda que o fundo será administrado pelo Ministério do Esporte, que determinará as regras de aplicação dos recursos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo
