07/11/2018 - 13h41

Câmara aprova programa para acompanhar dislexia e deficit de atenção nas escolas

Proposta volta ao Senado porque foi modificada pelos deputados

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Septuagésimo Aniversário da Fundação da Folha de Londrina. Dep. Rubens Bueno (PPS - PR)
Rubens Bueno apresentou parecer pela constitucionalidade do texto aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que obriga o Estado a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico. A escola também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas existentes no território.

O relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7081/10, do Senado.

O projeto original previa programa de diagnóstico e tratamento para dislexia e TDAH. O substitutivo fala em programa de acompanhamento integral das doenças.

Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser oferecida em um serviço de saúde que apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.

Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e agora, como foi alterado, retorna ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcia Becker

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Comentários

Solange Nassar Nascimento | 28/02/2019 - 11h01
tenho um filho que irá completar 9 anos agora em abril,e desde os 7anos ele foi diagnosticado c/TDAH,os dois primeiros anos foi bem c/professoras dedicadas que davam o apoio q meu filho precisava,porem este ano a professora aparenta estar totalmente despreparada para lidar c/crianças com TDAH, ter uma lei ao nosso lado seria ótimo,com acompanhamento de profissionais da saúde pois o custo com neuropediatra, psiquiatra psicólogos são absurdos,acontece que pelo alto custo não conseguimos dar o tratamento adequado que nosso filho precisa,nos mães que temos filhos com TDAH precisamos de apoio.
Regina Célia de Oliveira Nascimento | 06/02/2019 - 12h24
Essa lei é extremamente importante para as crianças com esses transtornos, principalmente, no processo de alfabetização. Peço prioridade, sofro muito com o meu filho de 6 anos, pois as escolas não estão preparadas para lidar com as dificuldades dos crianças e nos pais temos que nos preparar sozinhos e ainda travar uma luta diária com as escolas. Seriam importante uma lei mais especifica, que falasse das adaptações necessárias.
Claudia Regina G Razzante | 06/01/2019 - 08h18
Caros políticos!!! As crianças de 2010, época em que este projeto foi proposto, já estão na adolescência e, em muitos casos já encerraram os ensinos fundamental e médio. No caso do meu filho, ele já está com 18 anos, não permitam que o projeto fique rodando por mais 10 anos. Por outras que precisam de ajuda, eu imploro a tramitação com urgência deste projeto, para que ele se torne LEI o mais breve possível, peço ainda, que outras ações sejam tomadas em paralelo para que os funcionários de escolas não fiquem perdidos para atender estas crianças e adolescentes. Obrigada!