07/11/2018 - 13h41

Câmara aprova programa para acompanhar dislexia e deficit de atenção nas escolas

Proposta volta ao Senado porque foi modificada pelos deputados

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Septuagésimo Aniversário da Fundação da Folha de Londrina. Dep. Rubens Bueno (PPS - PR)
Rubens Bueno apresentou parecer pela constitucionalidade do texto aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que obriga o Estado a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico. A escola também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas existentes no território.

O relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7081/10, do Senado.

O projeto original previa programa de diagnóstico e tratamento para dislexia e TDAH. O substitutivo fala em programa de acompanhamento integral das doenças.

Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser oferecida em um serviço de saúde que apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.

Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e agora, como foi alterado, retorna ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcia Becker

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Comentários

Helida Oliveira | 29/07/2019 - 22h28
Meu filho tem 6 anos , é foi diagnosticado c transtorno de déficit de atenção com hiperatividade e transtorno opositor desafiante . Li alguns dos comentários e como mãe tenho só q lamentar a lentidão de leis q tem por si só resguardar a criança e o adolescente nos mães, sabemos como é difícil a inclusão das nossas crianças na turma em sala de aula . Ficam prejudicadas junto às outras crianças por não conseguirem acompanhar a turma em sala de aula . Olhem por nossos filhos ,que tb seram o futuro do Brasil . É na maioria , assim dizendo , eles são crianças frágeis, é necessitam de apoio .
Marcela Rodrigues Geriz | 13/07/2019 - 13h34
A escola não está preparada para ajudar nossos filhos. Essa lei deve ser aprovada já. Inclusive incluir os.nossos filhos em programas que promovam efetivamente sua inclusão. Só sabe um passa. Queremos ver nossos filhos em igualdade de condições
Michela | 03/07/2019 - 22h48
Alguém sabe se essa lei já está aprovada?
Agradecemos o contato. Informamos que o PL 7081/2010 foi aprovado na Câmara dia 13/05/2019 e enviado ao Senado para análise. Para acompanhar o tramite ligue 0800 612211 ou pelo site: www.senado.leg.br.
Resposta enviada pela Câmara dos Deputados