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07/06/2013 - 11h35

Educação aprova programa para acompanhar dislexia e TDAH em escolas

Arquivo/ Saulo Cruz
Mara Gabrilli
Mara Gabrilli modificou a proposta para que todos os transtornos de aprendizagem tenham acompanhamento.

A Comissão de Educação aprovou na última quarta-feira (5) proposta que obriga o Poder Público a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou de qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico da rede pública e privada. O texto aprovado é o substitutivo, com complementação de voto, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 7081/10, do Senado.

De acordo com a proposta, o acompanhamento integral inclui a identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico e apoio educacional específico voltado para a sua dificuldade na rede de ensino, bem como apoio terapêutico especializado na rede de saúde. A escola também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas existentes no território.

O projeto original previa programa de diagnóstico e tratamento para dislexia e TDAH. A relatora preferiu falar em programa de acompanhamento integral das doenças. Ela destaca que o atendimento educacional específico, nas escolas, voltado para as dificuldades do educando, não se confunde com intervenção terapêutica ou diagnóstico clínico.

Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser estabelecida em um serviço de saúde que apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.

O texto original previa programas de acompanhamentos apenas para dislexia e TDHA. Mara acrescentou outros transtornos de aprendizagem. “Nossos educandos merecem a oferta das técnicas, recursos e estratégias que garantirão seu pleno desenvolvimento acadêmico, e isso pressupõe sobretudo que desmistifiquemos todos os distúrbios de aprendizagem”, disse a deputada.

Formação de professores
Segundo a proposta, os sistemas de ensino devem garantir aos professores da educação básica amplo acesso à informação e à formação continuada objetivando capacitá-los para a identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou do TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar desses educandos.

Mara Gabrilli destacou que, para a construção do substitutivo, contou com a colaboração dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde. “Há não apenas o entendimento conceitual da relevância da matéria no âmbito do MEC, como também não se encontrarão óbices orçamentários à implantação da política pretendida”, observou.

Doenças
A dislexia é um transtorno de aprendizagem de leitura crônico, de origem neurobiológica. É o distúrbio de maior incidência nas salas de aula e atinge entre 5% e 17% da população mundial, segundo a Associação Brasileira de Dislexia. Já o TDAH se caracteriza por sinais claros e repetitivos de desatenção, inquietude e impulsividade, mesmo quando o paciente tenta não mostrá-lo.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Maria Lucia | 08/09/2014 - 14h12
Tenho um filho de 11 anos com diagnostico de TDAH. Enfrento constantemente enormes barreiras na escola com relação ao comportamento e convivio social com meu filho. Os professores de um modo geral tem dificuldades de lidar com estas crianças. Elevar a autoestima destas crianças não é fácil e a escola não entende que são crianças especiais. Meu filho tomou ritalina por 2 anos, devido as dificuldades enfrentadas na escola, a neurologista mudou recentemente para Concerta 36mg. Ele faz acompanhamento com psicologo e psicopedagoga. Não é facil mas eu não desisto.
Marcio Rodrigues | 06/08/2014 - 11h45
Meu filho é portador de dislexia. hoje com 14 anos. Levou mais de 10 anos para diagnosticar. O acompanhamento psicológico e fonoaudiológico são fundamentais para inseri-lo e devolver autoestima. É um desafio junto à escola, professores e todos que participam do processo ensino-aprendizagem. Mas uma coisa é verdade: NUNCA desista de buscar apoio ao seu filho porque ele precisa de você. Busque a confiança dele, só assim dirá suas dificuldades e facilitará a busca de medidas que ajudem a contornar os problemas. Boa sorte a todos.
Jane Gonçalves Reis | 12/06/2013 - 00h53
Sou psicopedagoga e atuo em uma escola estadual, sei da importancia do diagnóstico o quanto antes dessas dificuldades, no entanto o professor sozinho não dá conta de tanto trabalho,é preciso reconhecer a função do psicopedagogo escolar, e abrir vaga nas escolas para psicólogos,fonoaudiólogo e lógico melhorar o salário, pois comesse que estar nem psicopedagogo que fazer concurso.
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