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07/06/2013 - 11h35

Educação aprova programa para acompanhar dislexia e TDAH em escolas

Arquivo/ Saulo Cruz
Mara Gabrilli
Mara Gabrilli modificou a proposta para que todos os transtornos de aprendizagem tenham acompanhamento.

A Comissão de Educação aprovou na última quarta-feira (5) proposta que obriga o Poder Público a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou de qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico da rede pública e privada. O texto aprovado é o substitutivo, com complementação de voto, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 7081/10, do Senado.

De acordo com a proposta, o acompanhamento integral inclui a identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico e apoio educacional específico voltado para a sua dificuldade na rede de ensino, bem como apoio terapêutico especializado na rede de saúde. A escola também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas existentes no território.

O projeto original previa programa de diagnóstico e tratamento para dislexia e TDAH. A relatora preferiu falar em programa de acompanhamento integral das doenças. Ela destaca que o atendimento educacional específico, nas escolas, voltado para as dificuldades do educando, não se confunde com intervenção terapêutica ou diagnóstico clínico.

Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser estabelecida em um serviço de saúde que apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.

O texto original previa programas de acompanhamentos apenas para dislexia e TDHA. Mara acrescentou outros transtornos de aprendizagem. “Nossos educandos merecem a oferta das técnicas, recursos e estratégias que garantirão seu pleno desenvolvimento acadêmico, e isso pressupõe sobretudo que desmistifiquemos todos os distúrbios de aprendizagem”, disse a deputada.

Formação de professores
Segundo a proposta, os sistemas de ensino devem garantir aos professores da educação básica amplo acesso à informação e à formação continuada objetivando capacitá-los para a identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou do TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar desses educandos.

Mara Gabrilli destacou que, para a construção do substitutivo, contou com a colaboração dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde. “Há não apenas o entendimento conceitual da relevância da matéria no âmbito do MEC, como também não se encontrarão óbices orçamentários à implantação da política pretendida”, observou.

Doenças
A dislexia é um transtorno de aprendizagem de leitura crônico, de origem neurobiológica. É o distúrbio de maior incidência nas salas de aula e atinge entre 5% e 17% da população mundial, segundo a Associação Brasileira de Dislexia. Já o TDAH se caracteriza por sinais claros e repetitivos de desatenção, inquietude e impulsividade, mesmo quando o paciente tenta não mostrá-lo.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi

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Comentários

Joana D'Arc. Da Silva Fonseca | 12/11/2018 - 13h15
Tenho sofrido muito com meu filho TDAH. Pois sofre bullying, leva nome pejorativo de "burro". E isso faz com que cada vez mais ele perde o interesse de ir à escola. Escola para crianças TDAH, acaba virando uma tortura. Pois não conseguem acompanhar os outros alunos e se sentem inferiores e desmotivados. Eu peço, "pelo amor de Deus"; aprovem logo este projeto! Pedido de uma mãe desesperada.
Carla | 29/10/2018 - 13h55
POR misericórdia aprovem logo esse projeto. Nossos filhos precisam muito de ajuda, estrutura, lei. Tdah não é frescura. Dislexia nao é falta de interesse. Discalculia, Disortografia não é preguiça. Senhores por favor. Muitas crianças sofrem por não terem apoio dos governantes. Ajudem essas crianças!!!!
Cibele milene da Luz | 24/10/2018 - 11h16
Gostaria de saber se será para o país todo ou somente São Paulo? ?
Olá Cibele! Agradecemos seu contato e interesse. Informamos que o PL 7081/2010 , uma vez aprovado, se tornará uma lei federal, ou seja, válida em todo território nacional. Para mais informações ligue gratuitamente 0800 619 619 ou utilize o Nosso Fale Conosco: http://bit.ly/fale_conosco_CD
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