Deputados ressaltam importância do Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo

02/04/2019 - 18:18  

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (2) em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, data estabelecida pela ONU em 2007. A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das autoras do pedido para a realização da sessão, esclareceu a importância do evento. “Esta Câmara deve dar respostas para as pessoas com transtorno do espectro autista com a aprovação de projetos que assegurem direitos”.

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacou que no Brasil há cerca de dois milhões de pessoas com algum transtorno do espectro autista (TEA) e que todas devem ser compreendidas e respeitadas nas suas peculiaridades. “Sabemos o quanto é preciso trabalhar em favor dessa parcela da população, garantindo-lhes normas de proteção, inclusão e atendimento especializado”, defendeu.

Maia lembrou que o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, composta por mais de 200 parlamentares, deve ser celebrado. “Não pouparemos esforços. A questão do autismo em suas muitas implicações sociais diz respeito a todos e todas nós”, finalizou.

A deputada Erika Kokay apresentou algumas medidas elaboradas pelos deputados da frente parlamentar, como o incentivo de ações para a inserção no mercado de trabalho; a criação de centros de referência para atendimento; o fortalecimento da política nacional de educação inclusiva; a aprovação da proposta de inclusão do autismo no censo anual; entre outras. Ela acrescentou que os deputados da frente vão apresentar emendas à proposta da reforma da Previdência a fim de impedir que direitos sejam retirados.

O deputado Capitão Wagner (Pros-CE), um dos requerentes para a realização da solenidade, salientou que é preciso ir além do texto da lei para que os direitos previstos sejam devidamente implementados. “Não adianta a gente colocar no papel se não tiver ferramentas necessárias para que esses direitos sejam respeitados”, enfatizou.

Também autor do pedido para a realização da homenagem, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) mencionou a PEC 347/09, que prevê acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensino. “É muito importante incluir isso, em todos os momentos da vida, sem limite de idade”.

A deputada Maria Rosas (PSB-SP), segunda vice-presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência e também autora do pedido para a solenidade, lembrou que o tema deste ano do Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo é “Tecnologias assistivas, participação ativa”. A ideia é que se procure garantir um conjunto de recursos tecnológicos para que a vida das pessoas com deficiência seja mais fácil e independente. “A era digital apresenta excelentes oportunidades de inclusão dos autistas”, afirmou a deputada.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) afirmou que durante todo o mês de abril o tema deve ser lembrado e que, mesmo com uma legislação sobre o tema (12.764/12), ainda é preciso fazer mais. “Progressos já foram feitos nos últimos anos, mas os desafios e as barreiras permanecem para as pessoas com autismo e seus entes queridos”, destacou.

Estelita Martins Sampaio, da Associação das Mães e Amigos de Autistas do Amapá, compartilhou as experiências e alegrias vividas com o filho, Gabriel. E concluiu. “Eu sou extremamente honrada por ter o Gabriel como meu filho. Nós, mães, lutamos juntas e não vamos desistir nunca”.

Reportagem - Karina Berardo
Edição - Ana Chalub