Definição de direitos humanos divide opiniões de deputados

06/06/2013 - 15:49  

Deputados apresentaram visões diferentes nesta quinta-feira (6) sobre o conceito de direitos humanos, após a exibição na Câmara do documentário “Mais náufragos que navegantes”, dirigido pelo brasileiro Guillermo Planel. O filme aborda conceitos sobre direitos humanos, como povos originários, gênero, orientação sexual, educação, comunicação, meio ambiente, segurança pública e ditaduras militares, em diferentes países da América Latina, como Brasil, Uruguai, Argentina, Chile e Bolívia.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), disse que o principal direito humano é o direito à vida. “Falar sobre direitos humanos é falar sobre o direito à vida. A vida que vem sendo violada de todas as formas possíveis, que vem sendo arrancada das crianças dentro dos ventres das mães”, afirmou, em relação ao aborto.

Para o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, a disputa da comissão de direitos humanos da Câmara demonstra uma divergência na própria noção de direitos humanos. “De um lado tem as pessoas que defendem a dignidade humana, a pluralidade, a laicidade de Estado, o bem comum. E de outro há pessoas que querem excluir membros da sociedade da comunidade de direitos, que atualmente conduzem a comissão”, disse.

A deputada Érika Kokay (PT-DF), que também participa da frente dos Direitos Humanos, falou que é impossível dizer que se defende direitos humanos quando se discrimina, por exemplo, a comunidade LGBT. “Direitos humanos ou são universais ou são arremedos de direitos humanos.”

Direitos diferentes
O diretor do documentário disse que a noção de direitos humanos na América Latina está muito relacionada à realidade de cada país. “Na Argentina e no Uruguai o conceito está ligado à memória das ditaduras militares. Eles consideram que uma questão de cidadania, social não faz parte de direitos humanos”, disse Planel. Já no Brasil, o conceito seria entendido apenas uma bandeira “para defender bandido”, na visão do cineasta.

Ao sintetizar o conceito, Planel diz que “direitos humanos não é nada mais que a cidadania bem aplicada, é o direito à vida, a poder estudar, trabalhar, se comunicar”.

O 4º secretário da Câmara, deputado Biffi (PT-MS), elogiou o filme e disse que ele deve chegar a mais pessoas. “Temos de fazer um trabalho de conscientização, de levar esse material para as escolas, as comunidades”. A exibição foi organizada pela 4ª secretaria.

Confira o trailer do documentário

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon