Direitos Humanos

CPMI aponta altos índices de violência contra a mulher no Entorno do DF

29/10/2012 - 17:51  

A cidade goiana de Luziânia registra em média 5 ocorrências por dia de violência contra mulher. No ano passado, morreram assassinadas 16 mulheres na cidade, 10 delas em casos de violência doméstica. Nenhuma das dez havia feito antes uma denúncia de agressão.

Uma diligência da CPI Mista da Violência Contra a Mulher foi nesta segunda-feira (29) a Luziânia e Valparaíso conhecer a realidade das duas cidades, que estão a menos de uma hora de distância da capital federal, no que se refere ao atendimento à mulher feito pelas delegacias.

A deputada Marina Santanna (PT-GO) afirma que o Entorno registra um dos maiores índices do País de violência contra a mulher. "A nossa preocupação é enorme porque nós encontramos uma das piores situações de todo o Brasil, por falta de defensorias públicas no estado, por falta de instalações e assistência a mulher e seus filhos, quando saem da delegacia após denunciar as ameaças de crimes que sofrem."

Em setembro deste ano, houve 8 casos de violência sexual em Luziânia, e, como não há atendimento médico na cidade para esse tipo de crime, as vítimas são atendidas em Santa Maria ou Gama, regiões administrativas do Distrito Federal. Desde o início do ano, Luziânia registrou 343 casos de ameaça e 252 de lesões corporais.

Sem estrutura
A única Delegacia das Mulheres do Entorno do Distrito Federal funciona em Luziânia e foi criada há quase oito anos. Desde 2007, funciona numa casa alugada pela prefeitura e tem apenas duas equipes de dois agentes cada uma, além de três escrivães. A delegacia funciona apenas de 8h às 18h e ainda acumula o atendimento a infrações de menor. Nos finais de semana, e fora do horário, os casos contra mulher são atendidos em outra delegacia da cidade.

Para a delegada Dilamar Aparecida de Castro Souza, a visita da CPI representa um incentivo. "Acho que, com a visita e pelos dados que apresentamos, ficou claro que a gente precisa de mais policiais pra trabalhar e também de um espaço maior para atender melhor à população”, afirmou.

Foi lançado na semana passada um edital para concurso público e a previsão é de que sejam chamados, daqui a um ano, 47 agentes e 60 escrivães para todo o Entorno, o que a delegada ainda considera pouco.

Atualmente, a polícia civil de Goiás está em greve e há 10 mil inquéritos parados na região do Entorno. No Jardim Céu Azul, em Valparaíso, o atendimento à mulher funciona numa delegacia comum, que não tem automóveis próprios. Segundo a delegada Karina Duarte, os casos de lesão corporal e ameaça são os mais comuns, mas a delegacia não tem números consolidados com estatísticas. Ali, nove agentes dão expediente, entre eles três escrivães. As vítimas de violência sexual, após o registro, são recebidas no posto de saúde.

Agenda
Nesta terça-feira (30), parlamentares da CPMI irão aos órgãos de segurança e à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Distrito Federal. Também haverá reunião com o governador Agnelo Queiroz.

Já na quarta-feira (31) haverá audiência pública no Congresso com a participação de gestores públicos e de representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada. A audiência será realizada a partir das 14 horas, no Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição – Maria Clarice Dias

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