Comissão especial sobre marketing multinível conheceu experiências nos EUA e no Canadá
09/05/2014 - 20:08
Deputados pretendem utilizar experiências dos Estados Unidos e do Canadá para regulamentar o marketing multinível no Brasil. Integrantes da comissão especial que analisa o projeto (PL 6667/13) sobre o marketing multinível estiveram nos dois países na semana passada (5 a 9 de maio), onde se reuniram com parlamentares e especialistas no setor.
Durante a viagem, o primeiro vice-presidente da comissão, deputado Pastor Eurico (PSB-PE), e o segundo vice-presidente, deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), também encontraram-se com representantes de algumas das maiores empresas de marketing de vendas em rede, como Avon, Mary Kay, Amway e Herbalife.
O deputado Pastor Eurico ressaltou a segurança e a precaução da legislação dos Estados Unidos sobre o marketing multinível. "Eles também investigam denúncias sobre as empresas que estão praticando marketing multinível de forma ilegal - ou seja, aquelas que tentam ir para o caminho da pirâmide financeira.”
O parlamentar ressaltou que no Canadá a legislação é mais rígida. Os parlamentares visitaram órgãos que acompanham todo o sistema. Na opinião do parlamentar, a legislação que está se estudando no Brasil ainda precisa mudar “para garantir que as empresas vão operar seriamente, e que os usuários, consumidores, investidores, que, realmente, tenham uma certa cobertura."
Pirâmide financeira
O objetivo do projeto (6667/13) que regulamenta o marketing multinível é diferenciá-lo da pirâmide financeira, ilegal no Brasil. O marketing multinível ou de rede é um sistema de vendas direta - de porta em porta ou em eventos. O revendedor é compensado pelo que vende, pelos novos revendedores que atrai e pelas vendas feitas pelas pessoas que recrutou.
O esquema de pirâmide financeira é parecido, pois quem está no topo é remunerado pelas pessoas que atrai para o suposto investimento.
A diferença básica é que no marketing multinível existe a venda de um produto e, na pirâmide, apenas se busca o lucro financeiro, que depende da entrada de cada vez mais pessoas, que normalmente têm que pagar para aderir ao negócio.
A necessidade de regulamentação do marketing multinível vem do fato de que a atividade estar sendo acusada de ser uma pirâmide disfarçada, que vende produtos sem utilidade e recruta pessoas com promessa de lucro fácil.
Os integrantes da comissão especial que analisa projeto sobre marketing multinível também pretendem analisar as legislações da Alemanha e Inglaterra, entre outros países, antes de elaborarem a lei que vai valer para o Brasil.
Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção
