06/08/2018 - 20h36

Anatel e Ministério das Comunicações não recomendam aumento da potência das rádios comunitárias

Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social (CCS) nesta segunda-feira (6), o Ministério das Comunicações e a Anatel apontaram “inviabilidades técnicas” para o aumento da potência das rádios comunitárias, prevista no PL 10637/18 (originário do PLS 513/17), já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara.

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Audiência pública Conselho de Comunicação Social Senado Rádios Comunitárias
Conselho deve elaborar um parecer para subsidiar as discussões sobre as três propostas

O texto estabelece que as rádios comunitárias poderão ter uma potência de até 150 watts, seis vezes a potência máxima vigente (25 watts). O Senado também aprovou que elas passem a contar com dois canais de transmissão nas regiões onde funcionam.

Segundo Marcus Vinicius Paolucci, chefe da Assessoria Técnica da Anatel, o aumento da potência aumentaria a interferência entre emissoras, exigindo uma maior distância entre elas – o que reduziria o número de rádios comunitárias em funcionamento.

"A Anatel entende que o resultado será a inviabilidade da prestação do serviço de radiodifusão comunitária por grande parte dos interessados", disse.

Para o diretor do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Rodrigo Cruz Gebrim, a proposta vai na contramão da expansão das rádios comunitárias.

"Com o aumento da potência, você teria menos rádios autorizadas. O ministério tem como meta justamente a expansão", argumentou.

O conselheiro Paulo Ricardo Balduíno afirmou que as manifestações da Anatel e do ministério devem ser consideradas pelos parlamentares.

"As decisões talvez tenham sido tomadas em um contexto de desconhecimento das informações detalhadas trazidas hoje. Vamos verificar o que pode ser feito para corrigir o rumo do tratamento deste assunto", declarou.

Gebrim também não recomenda a aprovação do PLS 55/16, que permite às rádios comunitárias a venda de publicidade e a veiculação de propaganda comercial e de interesse público. Segundo ele, a proposta quebra a harmonia em relação à complementariedade dos sistemas de radiodifusão composta por rádios comunitárias, educativas, estatais e privadas.

O conselho deve elaborar um parecer, levando em consideração a posição do ministério e da Anatel, para encaminhar aos parlamentares. Para a conselheira Maria José Braga, é necessário rever a legislação referente às rádios comunitárias para garantir a prestação desse serviço à população.

"A ideia é que houvesse ações do estado para que de fato tivéssemos um sistema público e comunitário de radiodifusão. Não vejo essa harmonia que o ministério diz que será quebrada", afirmou a conselheira.

Íntegra da proposta:

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

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Comentários

joao ramos | 14/03/2019 - 15h42
Ah ! me esqueci de dizer que trabalho com uma rádio comunitária em minha cidade onde a maioria da população é na zona rural e a cidade é muito acidentada e as pessoas nos cobram pelo sinal nas comunidades e aí como ficamos .
joao ramos | 14/03/2019 - 15h37
CONCORDO COM O COLEGA JUVENAL , EM NÚMERO , GRÁU E GÊNERO E MAIS ELES NÃO SÃO A FAVOR , PELO SIMPLES MOTIVO DE QUE A MAIORIA DELES SÃO DONOS DE RÁDIOS . SIMPLES ASSIM .
Juvenal | 04/03/2019 - 19h49
A unica chance de ainda esistir radio fm, será atraves das comunitarias, e principalmente as pequenas, que realmente tem interesses em ajudar as comunidades. E as grandes radios deveriam agradecer, pois elas por si já nao tem nenhum poder de seducao do ouvinte, mesmo porque nao interajem verdadeiramente com a sociedade.e o povo ta cansado de ser enganado. As radios online ja estao la na frente e nao precisa de autorizacao auguma. Em pouco tempo, se continuar assim , radio fm sera igual disco de vinil. So enfeite nos aparelhos. Acorda anatel, acorda governo . ministerio das comunicacoes.