Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação
Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação
Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracuru, Estado do Ceará.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi - RN, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2009 (nº 768, de 2003, na Casa de origem), que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação...
Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Progresso do Acre Comunicações para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.
Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Tramandaí Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora de Salinas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Salinas, Estado de Minas Gerais.
PL 8889/2017 O Projeto de Lei 8889/17 prevê cotas de conteúdo nacional nas plataformas de conteúdo audiovisual por demanda, conhecido comercialmente como “video on demand” ou VoD, a exemplo do Netflix, Hulu, Vimeo e Now. Além disso, prevê o pagamento da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional)...
PL 2630/2020 O Projeto de Lei 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso...
PL 2796/2021 O Projeto de Lei 2796/21 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. "O setor de jogos eletrônicos é um dos segmentos da indústria do entretenimento que mais cresce no mundo atualmente", justifica o autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP)....
PL 2270/2021 O Projeto de Lei 2270/21 estabelece o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação, considerados de relevante interesse coletivo e de segurança nacional. Adicionalmente, a proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe a inclusão do Serviço Federal de...
PL 583/2020 Altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 (Lei Carolina Dieckmann), para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais.
PL 591/2021 Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 591/21 autoriza que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta,...
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do inciso V, do art. 201, constante no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, na votação da matéria em segundo turno.
Solicitação à Presidência de adiamento da votação da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Pedido à Presidência de concessão de audiência às entidades representativas dos farmacêuticos e de participação no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Solicitação...
Gastos do Governo Federal com publicidade para aprovação da proposta de reforma previdenciária.
Do anonimato á audácia digital: estratégias legislativas para conter a violência extrema na rede
A criação de uma rede nacional de referência para o enfrentamento à violência e ao preconceito na escola: reflexões a partir do I Seminário internacional sobre segurança e proteção no ambiente escolar
Regulação de plataformas, fake news e o PL 2630/2020
A regulamentação do lobby no Brasil
Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados
Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil
Dependência dos deputados federais eleitos em relação aos recursos públicos
Privacidade em tempos de internet: uma apreciação da dimensão econômica no tratamento de dados pessoais
Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil
Conceitos sobre outorga de direitos de exploração de satélite no Brasil
Loterias federais : regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas
Preço da Banda Larga no Brasil
Boas práticas em segurança pública
É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC) ?
Franquias na internet fixa e OTTs
Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos
Análise sobre bilhetagem e faturamento nas telecomunicações no Brasil : problemas e avaliação da atuação da Anatel
Esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo franquias na internet fixa
Programas de leniência em países membros e parceiros da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico
Exploração de potássio no Brasil
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ACULTURAL DE GALILÉIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE SAPUCAÍ MIRIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapucaí-Mirim, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO UNA - ARDRU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado da Bahia.
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA THESALEIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Gama, Distrito Federal.
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CURAÇAENSE COMUNITÁRIA DE RÁDIO E DIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curaçá, Estado da Bahia.
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO VILA SANTA BRANCA - SINTONIA FM 91,1 a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
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