Grupo de trabalho vai analisar processo de concessões de rádio e TV
Votações, em comissão, de projetos que autorizam ou renovam concessões continuarão suspensas nas próximas duas semanas.
11/04/2011 - 18:08
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou, nesta segunda-feira, um grupo de trabalho que vai avaliar os procedimentos adotados pelo colegiado na análise de atos de outorga e renovação de concessão dos serviços de rádio e televisão. A decisão foi tomada após denúncias publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo de que existiria um mercado ilegal de emissoras no País.
Integram o grupo os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Gilmar Machado (PT-MG) e Marcos Montes (DEM-MG). Eles terão o prazo de duas semanas para apresentar estudo sobre o trabalho da comissão nos projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de radiodifusão – nesse período, continuarão suspensas as votações das mais de 400 propostas dessa espécie que tramitam no colegiado.
O grupo, que terá o apoio da Consultoria Legislativa da Câmara, deverá discutir o tema com representantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, a fim de que as ideias apresentadas sejam uniformes nas duas Casas.
Conforme o presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a expectativa é que o Ministério das Comunicações também reavalie a análise dos processos no Executivo, e proponha medidas para sanar os problemas apontados pela reportagem.
Da Redação/MO
