21/09/2018 - 13h01

Projeto garante a portador de anemia falciforme benefícios concedidos a pessoas com deficiência

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
Dionizio: “A vida com a doença falciforme implica sofrimento constante e sem grandes expectativas de melhora”

A doença falciforme poderá ser considerada deficiência para todos os efeitos legais, se o Projeto de Lei 9982/18 for aprovado pelo Congresso.

A doença falciforme é causada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina A e pode causar complicações em praticamente todos os órgãos, o que dificulta seu tratamento e limita a qualidade de vida da pessoa acometida pela doença. Não existe um tratamento efetivo que leve à cura.

As lesões decorrem basicamente da obstrução de pequenos vasos por hemácias defeituosas e causam lesões crônicas associadas a crises agudas, acompanhadas de muita dor.

O deputado Elizeu Dionizio (PSB-MS), autor da proposta em análise na Câmara, afirma que pessoas acometidas pela doença necessitam superar barreiras físicas, emocionais e sociais sem nenhum amparo legal. “É legítimo que as pessoas com doença falciforme façam jus aos mesmos direitos das pessoas com deficiência, vez que enfrentam desafios semelhantes”, defende.

Entre os benefícios assegurados a pessoas com deficiência estão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e autorização para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É assegurado ainda acréscimo de 25% no caso de aposentadoria por invalidez.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Katia | 15/05/2019 - 18h04
Tenho anemia falciforme ate os 30 anos vivi bem sentindo apenas os sintomas de crises uma vez por ano as vezes mais ,depois dos 30 tenho sentido a gravidade dessa doença.estou afastada do tranalho muito sintomatica totalmente ecterica fazendo muita emolise tendo que trasnfundir a cada 2 meses tomando 2 bolsas se sangue filtrado e fenotipado, nao esta sendo facil muita falta de ar , uma fraqueza tao grande mais tao grande que tem dias q nao consigo levantar da cama ,e ai fca a pergunta no ar ....como alguem com essa doença pode ter uma vida normal? Como pode seguir sua rotina? Desarquivem essa
Roberto de paula | 07/05/2019 - 19h24
Sou portador da doenca e tive um irmao que faleceu por causa da mesma doenca, a proposta precisa seguir em frente, parabens ao deputado que deu iniciativa, nao deixe o projeto morrer, quem vive com a doenca sabe o quao difícil e suportar a dor, perdi as contas de quantos dias acordado fiquei por causa da dor.
Irenilza | 06/05/2019 - 18h16
Meu filho tem anemia sf se vc olhar pra ele é normal como qualquer criança.Mas quando as crises vem é 2 semanas sentindo dor e eu sofro junto porque escuto ele pedir pelo amor de Deus pra tirar aquela dor dele e tbm é fraco cansa rapido as pernas dói e pega resfriado facilmente...o beneficio dele foi indeferido mas eu não vou desistir.Meu esposo e eu estamos desempregado é difícil.MasTenho fé em Deus que vou poder dar uma vida melhor pra ele...vou lutar pelos direitos dele.