Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021
Exibindo de 1 a 20 de 68 encontrados
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Direitos Humanos e Redução das Desigualdades, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos Convidadas e convidados: 1.SILVIA RUCKS, Coordenadora Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil 2.JAN JARAB, Representante Regional do Alto ...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Observatório da Revisão Periódica Universal Tema: Direito à Saúde Convidadas e convidados: 1.Stephanie Amaral, especialista em saúde do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância; (participação confirmada) 2.Socorro Gross Galiano, Organ...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Tema: Importância do Censo Agropecuário Convidadas e convidados: 1.Arnaldo Brito, Representante da CONTAG; (participação confirmada) 2. Antônia Ivoneide, Representante do MST; (participação confirmada) 3. Octavio Costa de Oliveira , Coordenad...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Audiência pública com a participação do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Convidados e convidadas: 1.Florivaldo Mota, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP; 2.Ormezita Barbosa, Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP; 3. Wilson Rocha Fernandes Assis, Procurador da República, representante da 6ª Câmar...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal Tema: Direitos das crianças e dos adolescentes 1.Rosana Vega, Chefe Nacional de proteção à Criança do UNICEF no Brasil;* 2.Deputada Erika Kokay, Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Observatório da Revisão Periódica Universal Tema: Direitos dos Migrantes Convidadas e convidados: 1.Socorro Tabosa, Assessoria Especial do Chefe da Missão da Organização Internacional para Migrações-OIM; (participação confirmada) 2.Jose Egas,...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Seminário
Convidadas e convidados: 1.Daniel Seidel, Secretário- Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB; 2.Dom Leonardo Steiner, Arcebispo de Manaus; 3.Makota Célia Gonçalves, Coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência ...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho Convidados: 1.PASTOR HARBETY CARVALHO - Assembleia de Deus; 2.BISPO ROBSON RODOVALHO - CONCEPAB - Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil; ...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Observatório da Revisão Periódica Universal Tema: Segurança Pública Convidadas e convidados: 1.Sr. Morris Tidball-Binz, Relator Especial da ONU para execuções sumárias extrajudiciais ou arbitrárias; (participação confirmada) 2.Márcio Brito Ro...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Tema - Discutir a urgência da análise da Notícia-Crime 9020, pelo STF, diante das condições de extrema vulnerabilidade dos Povos Indígenas e Quilombolas à pandemia da Covid-19 Convidadas e convidados: 1.Sônia Guajajara, Articulação dos Povos In...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Observatório da Revisão Periódica Universal Tema: Observatório RPU - Meio ambiente e mudanças climáticas Convidadas e convidados: 1.Mário Henrique Goulart Maia, Membro do Conselho Nacional de Justiça; (presença confirmada) 2.Lívia Cristina ...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal Tema: Direito à Moradia Convidadas e convidados: 1.Rayne Michelli Ferretti Moraes, Oficial Nacional para o Brasil da ONU - Habitat; (participação confirmada) 2.Balakrishnan Rajago...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Observatório da Revisão Periódica Universal Tema: Observatório RPU- Rompimento de Barragens Convidadas e convidados: 1.Jan Jarab, Representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) ...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Tema: PL 1788/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas. Convidadas e convidados: 1.Ex-Ministra Nilma Lino Gomes - NAPP de Igualdade Racial da Fundação Perseu Abramo; (presença confirmada) 2.Rita Cristina de Oliv...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública
Tema: Conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Estado do Pará. Convidadas e convidados: 1.Mariana Neris, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (pa...