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Auditório Nereu Ramos - 20/05/2019 às 09h40

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Seminário

Requerimentos nº 20/2019 -CPD, nº 118/2019-CSSF e nº 27/2019-CMULHER, do Deputado Diego Garcia; e nº 58/2019-CDHM, do Deputado Sóstenes Cavalcante. Realização: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Comissão de Seguridade S...

Plenário da Câmara dos Deputados - 17/05/2019 às 15h08

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene

Homenagem ao Dia do Assistente Social

Auditório Nereu Ramos - 17/05/2019 às 09h34

Mais Brasil - FNDE no Congresso - Outro Evento

Plenário da Câmara dos Deputados - 16/05/2019 às 14h00

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates

Anexo II, Plenário 09 - 16/05/2019 às 10h24

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes - Reunião Deliberativa

A - Audiência Pública (Req. 05/19. Dep. Rogério Correia) Convidados: . Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - Tchenna Maso .SOS Mata Atlântica .Clínica de Direitos Humanos - UFMG .Greenpeace Brasil .Articulação internacional dos Atingid...

Anexo II, Plenário 06 - 16/05/2019 às 10h21

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública

Convidados: -ROGÉRIO BOUERI, Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia; (confirmado) -EDUARDO SAMPAIO MARQUES, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (con...

Anexo II, Plenário 07 - 16/05/2019 às 10h20

Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública

(Requerimento nº 39, do Deputado Eduardo Costa) TEMA "Reforma da Previdência". CONVIDADOS LEONARDO ROLIM Representante do Ministério da Economia FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO Presidente da Associação Nacional de...

Anexo II, Plenário 03 - 16/05/2019 às 10h15

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. - Reunião Deliberativa

1 ) Audiência Pública - Temas propostos no Roteiro de Trabalho. Tema 8: Equipes conjuntas (MPF e PF); meios de provas (escutas, intercepção, cadeia de custódia e etc.); infiltração de agentes. Participação dos seguintes convidados: - ISAC BAR...

Anexo II, Plenário 04 - 16/05/2019 às 10h14

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Audiência Pública

CONVIDADO: Sr. Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil TEMA: Avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados de...

Anexo II, Plenário 02 - 16/05/2019 às 09h47

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - Audiência Pública

CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT (confirmado); FELIPE MÊMOLO PORTELA - Diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia (confirm...

Plenário da Câmara dos Deputados - 16/05/2019 às 09h37

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene

Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Salão Nobre - 15/05/2019 às 17h49

Cerimônia de Apresentação da Secretaria da Transparência

Anexo II, Plenário 13 - 15/05/2019 às 15h39

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Audiência Pública

Requerimento nº 10/2019, de autoria da Deputada Erika Kokay, subscrito pelo Deputado Eduardo Barbosa. Convidados: - Isaias Dias, representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (Confi...

Anexo II, Plenário 03 - 15/05/2019 às 15h25

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 11 - 15/05/2019 às 15h09

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES: - Comunicações sobre procedimentos a serem adotados pelo Conselho de Ética para o biênio 2019-2021. - Instauração do Processo nº 01/19, referente à <A HREF="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra...

Anexo II, Plenário 08 - 15/05/2019 às 15h02

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios", e apensadas - Reunião de Instalação e Eleição

I - Instalação da Comissão; II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Anexo II, Plenário 02 - 15/05/2019 às 14h59

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 10 - 15/05/2019 às 14h59

Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 01 - 15/05/2019 às 14h55

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos Audiência Pública Tema: Regime Geral de Previdência Social (RGPS) BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON...

Anexo II, Plenário 04 - 15/05/2019 às 14h55

Subcomisão Permanente do Futebol - Reunião de Instalação e Eleição