Núcleo 09 - Econômico Fiscal
Núcleo 09 - Econômico Fiscal:
- EST 29-2003 - Reexame da Adequação Orçamentária e Financeira do Projeto de Lei 207, de 1999
Estabelece as condições de quitação do financiamento da casa própria ao término do contrato.
- EST 30-2003 - Reestimativa da receita para aumento do salário mínimo
- EST 31-2003 - Reforma Tributária e Zona Franca de Manaus
- EST 32-2003 - Desvinculação de Receitas de Impostos Estaduais e Municipais - DRIEM
- EST 33-2003 - Receita Condicionada, CPMF e Superávit Financeiro
- Audiência do Banco Central 02/04/02 - Avaliação das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
- EST 01-2002 - Contribuição das esferas de governo para o ajuste fiscal
- EST 16-2002 - Limites para a dívida consolidada líquida da União
- EST 17-2002 - Contribuição das esferas de governo para o ajuste fiscal
- EST 27-2002 - Perda de recursos de estados e municípios por conta da DRU
Este estudo analisa se os municípios e os estados estão perdendo recursos em função do FEF. A Desvinculação de Receitas da União — DRU, veio a substituir o Fundo de Estabilização Fiscal — FEF, extinto em 31 de dezembro de 1999.
- EST 54-2002 - FUNDEB: Avaliação preliminar do efeito da aprovação da PEC 112
Este Estudo atende em parte a solicitação de que seja avaliado o impacto da aprovação da PEC nº 112, de 1999, na disponibilidade de recursos para a educação.
- EST 55-2002 - Orçamento de 2003: Avaliação Preliminar do efeito do aumento do IGP-DI
- EST 08-2001 - Tópicos objeto das audiências semestrais do Presidente do BACEN
- EST 09-2001 - Audiência Pública do Presidente do BACEN
- EST 19-2001 - Ajustes patrimoniais e o FGTS
- EST 28-2001 - Glossário de termos econômicos
- EST 44-2001 - Índices de inflação no orçamento e na dívida pública
- EST 55-2001 - LDO 2002: Simulação de metas primárias com índices distintos dos do Projeto
- EST 64-2001 - Avaliação da contribuição das esferas de governo para o ajuste fiscal
- EST 72-2001 - Parâmetros e Metas Fiscais para 2001
- EST 72-2001 - Adequação orçamentária e financeira do PL nº 3.203-B, nos termos da LRF
O Projeto de Lei nº 3203-B de 1997 trata de inúmeros benefícios fiscais que geram renúncia de receita.
- EST 83-2001 - Audiência Pública do Presidente do BACEN - 20/09/2001
- EST 87-2001 - Uso de retorno de empréstimo externo concedido pelo Brasil à Polônia