Núcleo 07 - Previdência
Núcleo 07 - Previdência:
- EST 11-2003 - Salário Mínimo e Redução da Pobreza
- EST 12-2003 - Revisão de Benefícios Previdenciários
- EST 27-2003 - Média dos valores dos benefícios pagos pelo INSS
- EST 28-2003 - Impacto do fim da paridade entre Ativos e Inativos
- EST 44-2003 - Contingenciamento no Min. do Trabalho e Emprego e no da Previdência
- EST 51-2003 - Análise de avaliação de receitas e despesas, referentes ao terceiro bimestre
- EST 53-2003 - Créditos da Previdência Social, Sonegação, Renúncias
- EST 56-2003 - Análise do orçamento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- EST 59-2003 - O impacto da Desvinculação de Receitas da União - DRU no orçamento de 2003
- EST 70-2003 - Estudo sobre o impacto fiscal da aprovação do Estatuto do Idoso
- EST 07-2002 - Adequação Orçamentária e Financeira do PL nº 3.198 de 2000
Institui o Estatuto da Igualdade Racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor, e dá outras providências.
- EST 09-2002 - Análise dos gastos sociais do Governo Federal
- EST 13-2002 - Análise dos gastos sociais do Governo Federal no período de 1995 a 2002
- EST 30-2002 - Funcionamento e normas do Sistema S
- EST 24-2001 - Projeto Alvorada
- EST 26-2001 - Relatório de Execução Orçamentária 2001 - Núcleo 07
- EST 34-2001 - Análise Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
- EST 49-2001 - Análise da situação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
- EST 50-2001 - Impacto orçamentário sobre o RGPS com o sálário mínimo de R$ 215,00
Estudo do impacto orçamentário sobre o Regime Geral da Previdência Social — RGPS, para o caso de se aumentar o salário mínimo para R$ 215,00 a partir de abril de 2002 e solicita, também, alguns cenários adicionais.
- EST 57-2001 - Impacto sobre o RGPS com aumento do sálário mínimo e do teto previdenciário
Impacto orçamentário sobre o Regime Geral da Previdência Social, para o caso de se aumentar o salário mínimo para R$ 215,00 e demais benefícios de modo que o teto da previdência seja 10 salários mínimos (R$ 2.150,00) a partir de abril de 2002.
- EST 69-2001 - Relatório de Execução Orçamentária 1º semestre 2001 - Núcleo 07
- EST 78-2001 - Gastos da União com ações voltadas para crianças e adolescentes