Núcleo 05 - Recursos Hídricos
Núcleo 05 - Recursos Hídricos:
Home : Estudos e Notas Técnicas : Estudos- EST 05-2003 - Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária 2002
- EST 19-2003 - Investimentos na Região Nordeste
- EST 25-2003 - PPA do Governo Collor e Despesas do Governo por Região/Estado de 1990 a 2000
- EST 42-2003 - Recursos alocados na Macro-Região Nordeste em 1986-1987
Pareceres ao art. 165 § 7º da Constituição, combinado com o art. 35 das Disposições Constitucionais Transitórias
- EST 03-2002 - Análise da Adequação Orçamentária e Financeira do PLs 2010 e 2256/1999
O PL 2010/99 dispõe sobre ampliar a isenção IPI para veículos novos. Já o PL 2256/99 trata da isenção de impostos federais incidentes sobre componentes automotivos para taxistas.
- EST 11-2002 - Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária 2001 - Núcleo 05
- EST 21-2002 - Estimativa de Arrecadação do FPE e FPM
Contém estimativa sobre a arrecadação do Fundo de Participação dos Estados/FPE e Fundo de Participação dos Municípios/FPM para o Orçamento/2002; e novos valores em decorrência do reajuste da tabela progressiva do imposto de renda pessoa física.
- EST 26-2002 - Análise da Adequação Orçamentária e Financeira do PL 131/1999 e seus apensos
Trata da concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI — incidente sobre a aquisição de veículos automotores de fabricação nacional quando realizada por oficiais de justiça para utilização profissional.
- EST 37-2002 - Informações sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
- EST 31-2001 - Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária 2000 - Área IX
- EST 43-2001 - Fundos e linha de crédito recursos hídricos e saneamento
- EST 58-2001 - Recursos orçamentários no programa de combate à seca de 1995 a 2001
- EST 66-2001 - Levantamento sobre as fontes para créditos adicionais no Orçamento 2001
- EST 77-2001 - Recursos destinados à Seca no Nordeste e em Pernambuco de 1997 a 2001
- EST 82-2001 - Recursos orçamentários e internacionais do Ministério do Meio Ambiente 1996-2001