Núcleo 04 - Infra-estrutura

Núcleo 04 - Infra-estrutura:

Home : Estudos e Notas Técnicas : Estudos

- EST 16-2003 - Crédito extraordinário aberto por Medida Provisória
- EST 17-2003 - Avaliação de emenda que disciplina a aplicação de recursos da CIDE
- EST 21-2003 - Arrecadação e destinação das receitas referentes às Agências Reguladoras
- EST 37-2003 - Contingenciamento-2003-Min. Fazenda, Min Desenv. Indústria e Transf. ao GDF
- EST 38-2003 - Contingenciamento dos Ministérios de Minas e Energia e Transportes
- EST 43-2003 - Informações sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
- EST 48-2003 - Execução orçamentária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- EST 49-2003 - Veto ao artigo 39 do Projeto de Lei nº 2, de 2003 - CN
- EST 62-2003 - Execução Orçamentária da CIDE no Ministério dos Transportes
- EST 63-2003 - Obras para Sergipe no Ministério dos Transportes
- EST 04-2002 - Análise dos destaques 176 e 203 - Relatório Setorial - Área V
- EST 06-2002 - Informações sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
- EST 51-2002 - Subsídios para análise dos aspectos financeiro e orçamentários do PL 4673/2001
- EST 27-2001 - Informações sobre os valores destinados à BR-153/PR
O estudo informa valores sobre o trecho da BR-153, no Estado do Paraná, entre Ventania e Imbituva, o qual compreende o município de Tibagi.
- EST 32-2001 - Parcela de Preço Específica
- EST 33-2001 - Verifica se a BR 393 em Volta Redonda consta em lista de Obras irregulares
- EST 52-2001 - Análise dos Investimentos no Setor de Energia
- EST 63-2001 - Divergências sobre a Arrecadação do FUST e FUNTTEL
- EST 71-2001 - Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária 1999-2000 - Núcleo 04
- EST 71A-2001 - Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária 1ºsem/2001-Núcleo 04
- EST 75-2001 - Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária 1ºsem/2001 - Núcleo 04