Núcleo 11 - Receita

Núcleo 11 - Receita:

- EST 01-2001 -Análise de projetos de lei relativos SIMPLES
SIMPLES: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, quanto a sua adequação financeira e orçamentária.
- EST 02-2001 - Valores da Desvinculação de Recursos da União (DRU) no Orçamento 2001
- EST 04-2001 - Parecer prévio de adequação orçamentária e financeira do PL 4177/01
O Projeto de Lei nº 4.177, do Senado Federal, dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais n alei nº 9.250, de 26/12/1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.
- EST 05-2001 - Análise da execução orçamentária do Fundo Peniteniário Nacional (Funpen) - 2000
- EST 15-2001 - Estimativa dos valores arrecadados nos últimos anos pelo IVVC
O Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos foi previsto no art. 156, III, da Constituição Federal de 1988, o qual não incidiria sobre o óleo diesel.
- EST 16-2001 - Atualização monetária dos valores expressos na lei 9250/95
Análise sobre as possibilidades de adequação orçamentária e financeira de projeto de lei que dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
- EST 23-2001 - Análise preliminar dos aspectos financeiros e orçamentários do PL 3926
O Projeto de Lei nº 3.926 altera dispositivos da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, eliminando a cumulatividade das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as operações de venda de mercadorias e serviços.
- EST 29-2001 - Possibilidades de adequação orçamentária e financeira de um futuro PL
- EST 88-2001 - Avaliação das receitas na proposta orçamentária para 2002
- EST 62-2001 - Montante da Arrecadação do FUST desde sua criação
FUST: Fundo de Universalização dos serviços de Telecomunicações.
- EST 47-2001 - Compativo entre gastos de universidades federais e receitas arrecadadas próprias